I SÉRIE — NÚMERO 44

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Diz-nos a Associação Nacional das Farmácias que em 2017 faltaram 48,3 milhões de embalagens de

medicamentos aos doentes. E acrescenta que em 2018 faltaram 64,1 milhões de embalagens de medicamentos

aos doentes, ou seja, bem mais do que no ano anterior. Algumas dessas embalagens de medicamentos que os

doentes não encontram nas farmácias, nos últimos anos, são consideradas essenciais pela Organização

Mundial de Saúde e coloca-os em risco. Uma parte significativa dos medicamentos em falta está sujeita a receita

médica. O que se passa, Sr. Primeiro-Ministro?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, nós estamos a reconstruir o Serviço Nacional de

Saúde (SNS)…

Aplausos do PS.

Risos do PSD.

… repondo os cortes que tinham sido feitos na Legislatura anterior, tendo hoje no Serviço mais 9000

profissionais do que aqueles que existiam. Só no ano passado foi reduzido 50% das dívidas a fornecedores. E

é assim que continuaremos a fazer: mais profissionais, melhores instalações, maior sustentabilidade financeira.

É assim que reconstruímos o Serviço Nacional de Saúde, ao mesmo tempo que diversificamos a sua atividade,

seja pelo reforço dos cuidados primários, seja pelo reforço dos cuidados continuados.

É isto que continuaremos a fazer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, fiz-lhe uma pergunta sobre a falta de medicamentos

nas farmácias. Os doentes querem comprar os medicamentos que lhes são receitados pelos médicos e não os

encontram nas farmácias.

Vou dar-lhe exemplos, Sr. Primeiro-Ministro: Sinemet, recomendado para doentes com Parkinson, um

medicamento que os doentes portugueses mais dificuldades tiveram em encontrar nas farmácias, tendo-se

registado mais de 1 milhão e 300 mil pedidos não respondidos; Trajenta, que combate a diabetes, foi o segundo

que mais faltou; Aspirina GR, recomendado para doentes com tromboses e enfartes, foi o terceiro.

Sr. Primeiro-Ministro, o que se passa?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, o que se passa é que nós repusemos o investimento cortado.

Vozes do PSD: — Oh!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — No ano passado, a despesa com a saúde excedeu, pela primeira vez, os 10 000

milhões de euros, um aumento de 4,9% relativamente ao ano anterior.

O que se passa, Sr. Deputado Fernando Negrão, é que houve alterações das práticas comerciais e dos

circuitos de distribuição graças à política do medicamento, que deixa de depauperar as finanças públicas e

passa, sim, a depauperar os contribuintes…