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Sexta-feira, 26 de abril de 2019 I Série — Número 78

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE24DEABRILDE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 4 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa das Propostas de Resolução n.os 91 e 92/XIII/4.ª, das Propostas de Lei n.os 194 a 197/XIII/4.ª, dos Projetos de Lei n.os 1190, 1196 a 1198 e 1200 a 1204/XIII/4.ª e dos Projetos de Resolução n.os 2112, 2113, 2116, 2118 e 2121 a 2133/XIII/4.ª.

No âmbito de um debate sobre o Programa de Estabilidade 2019-2023 e o Programa Nacional de Reformas, foram apreciados os Projetos de Resolução n.os 2125/XIII/4.ª (PCP) — Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro, pela resposta aos problemas do País, 2127/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego, 2128/XIII/4.ª (CDS-PP) — Programa de Estabilidade 2019-2023 e Programa Nacional de Reformas, 2129/XIII/4.ª (PSD)

— Rejeita a estratégia económica e orçamental prevista no Programa de Estabilidade 2019-2023 e 2130/XIII/4.ª (PSD) — Por uma alternativa de crescimento forte e sustentável. Usaram da palavra, a diverso título, além do Ministro do Planeamento (Nelson de Souza) e do Ministro das Finanças (Mário Centeno), os Deputados António Leitão Amaro (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Emídio Guerreiro (PSD), João Paulo Correia (PS), António Costa Silva (PSD), Duarte Alves (PCP), Inês Domingos e Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Filipe Soares (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), Fernando Rocha Andrade (PS), Paulo Trigo Pereira (N insc.), Jamila Madeira e Carlos César (PS), Maria Luís Albuquerque (PSD), Fernando Anastácio (PS), João Oliveira (PCP), Mariana Mortágua (BE), Cecília Meireles (CDS-PP), Duarte Pacheco (PSD) e Paulo Sá (PCP).

O Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 29 minutos.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • NELSON DE SOUZA
  • Ministro do Planeamento
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON DE SOUZA
  • Ministro do Planeamento
  • Resposta
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Resposta
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Resposta
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRIO CENTENO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Resposta
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão