I SÉRIE — NÚMERO 88

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O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Exatamente!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — É um engano completo!

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Carvão, Sr. Ministro! Carvão.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — De facto, há várias formas de ler os números, mas volto a repetir que

neste caso não discutimos o nosso jardim à beira-mar plantado.

O que estamos a discutir hoje é a rota para o caos, uma rota que é visível e exponencial a nível mundial. Mas

discutimos, também, o paradigma que está nesta rota, bem como o paradigma que está por trás do PNEC do

Governo português. Não sou eu quem o diz, mas sim a Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento

Sustentável (CNADS), que diz que este «PNEC parece acreditar que é possível continuarmos a explorar

recursos naturais ao ritmo do (…) crescimento sem limites da economia e da procura de energia e de outros

serviços. É, afinal, o atual modelo de sociedade que terá de ser escrutinado».

Sr. Ministro, não lhe parece que está na altura de Portugal declarar emergência climática e de ter medidas

mais acintosas para contrariar este paradigma que a CNADS vem evidenciar relativamente aos planos que o

Governo português tem para combater as alterações climáticas?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem agora a palavra o Sr. Deputado Santinho Pacheco, do

Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.

Ministro, as alterações climáticas já não são um tema de ficção científica, com efeitos especiais, num futuro

longínquo. O interesse manifestado pela temática, neste ano, no Parlamento dos Jovens, com o tema

«Alterações climáticas — Reverter o aquecimento global», responsabiliza-nos, e muito! Estamos sob o escrutínio

das novas gerações. Potencialmente, há muitas Greta Thunberg nas escolas portuguesas.

As alterações climáticas são um dos principais desafios que a humanidade enfrenta e são percursoras de

um conjunto de ruturas no ambiente, na sociedade e na economia. Secas, cheias, tempestades, carência de

recursos afetam as populações mais vulneráveis, alargam a pobreza e espalham a doença.

Em Portugal, estamos a fazer a nossa parte. O Governo não falhou nos seus desígnios. É reconhecido

internacionalmente que Portugal é o segundo país mais comprometido no combate às alterações climáticas e

somos, justamente, considerados os campeões das energias renováveis.

Não interessa verbalizar e gritar slogans, o importante é fazer as coisas, mas fazê-las bem feitas.

A demonstrar essa ousadia nas respostas à emergência climática, no último Conselho Europeu Portugal

juntou-se a outros sete Estados, propondo afetar 25% dos fundos comunitários a políticas sobre alterações

climáticas.

Sr. Ministro, descarbonizar não é despesa, comporta muito investimento, e bem sabemos como o

investimento é importante para a economia. Descarbonizar, só por si, leva-nos a algum lado, Sr. Ministro? É a

pergunta que lhe deixo.

De que serve descarbonizar se não conseguirmos integrar políticas como a da economia circular ou a da

valorização do território?

Sr. Ministro, no ambiente não há vitórias morais ou parciais, é o «mata-mata», é o tudo ou nada. Não

concorda, Sr. Ministro?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Ângela Moreira, do

Grupo Parlamentar do PCP.