21 DE NOVEMBRO DE 2019

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Posto isto, Sr. Deputado Moisés Ferreira, coloco-lhe a seguinte pergunta: não lhe parece que seria muito

mais sensato e justo que o Governo fizesse boa figura com o SNS e a qualidade dos serviços públicos prestados

aos portugueses, em vez de dar prioridade à boa figura para a Europa ver?

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Moisés Ferreira, cumprimento-o também pelo

tema que traz a debate, o das preocupações com o Serviço Nacional de Saúde e com os seus profissionais.

Começo por referir que não é por acaso que um dos ataques que é dirigido ao Serviço Nacional de Saúde

seja feito através do ataque aos direitos dos seus profissionais: a sua desvalorização, o seu não reconhecimento

e a insistência em opções políticas que levam à desmotivação, ao cansaço e à exaustão, levando a que muitos

profissionais de saúde acabem por sair do Serviço Nacional de Saúde exatamente por estas razões, por já não

conseguirem aguentar mais e por se sentirem profundamente desvalorizados e não reconhecidos.

O PSD veio aqui falar dos últimos quatro anos, mas nós vamos avivar-lhe um bocadinho a memória. É que

o PSD gosta muito de pôr o conta-quilómetros no ano de 2016, mas, infelizmente, a história já vem um pouco

mais de trás. Durante décadas, com sucessivos governos, do PS, do PSD e do CDS, houve desinvestimento no

Serviço Nacional de Saúde, seja atacando os seus profissionais ou com a progressiva entrega de serviços

públicos a grupos económicos privados.

Quando aqui colocamos questões de defesa do Serviço Nacional de Saúde é porque temos plena

consciência que é um serviço público universal e gratuito que dá resposta a todos, mas a todos, os cidadãos, a

todos, mas a todos, os utentes, sem discriminação. Os senhores estão mais preocupados em defender o negócio

e os interesses dos grupos privados e, por isso, vão numa lógica de fragilização e de descrédito do Serviço

Nacional de Saúde para beneficiarem os interesses privados.

O Partido Socialista faz referência às conquistas e àquilo que, de facto, possibilitou o Serviço Nacional de

Saúde, só que a sua defesa não é com retórica, mas sim com medidas concretas, que faltam.

Queria, pois, questionar o Sr. Deputado Moisés Ferreira…

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, atenção ao tempo.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Para defender o Serviço Nacional de Saúde é imprescindível, é fundamental defender e reforçar os direitos

dos seus profissionais, valorizar as suas carreiras, o seu desempenho profissional. Sim, é fundamental avançar

no sentido da dedicação exclusiva,…

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, o tempo de que dispunha já foi, em muito,

ultrapassado.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … porque só com profissionais valorizados e motivados é possível ter um

Serviço Nacional de Saúde com mais qualidade e com melhores cuidados e prestação de serviço aos utentes.

Muito obrigada pela sua tolerância, Sr. Presidente.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado Moisés Ferreira, dispõe de 3 minutos para responder.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, quero agradecer as questões colocadas pela Sr.ª Deputada

Hortense Martins, pelo Sr. Deputado José Luís Ferreira e pela Sr.ª Deputada Paula Santos.

Sr.ª Deputada Hortense Martins, houve, efetivamente, um reforço dos profissionais, dos recursos humanos

e também um reforço orçamental do Serviço Nacional de Saúde nos últimos quatro anos. Contribuímos para