21 DE NOVEMBRO DE 2019

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O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, respondo aos dois primeiros Srs. Deputados e, depois, aos

restantes três.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Álvaro

Almeida, do PSD.

O Sr. Álvaro Almeida (PSD): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado do Bloco de Esquerda…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Moisés Ferreira!

O Sr. Álvaro Almeida (PSD): — … veio aqui defender o reforço do Serviço Nacional de Saúde e argumentar

que há falta de recursos humanos no SNS. Não podíamos estar mais de acordo. É necessário reforçar o SNS e

a primeira coisa a fazer é reforçar os recursos humanos.

No entanto, é preciso lembrar por que razão a situação dos recursos humanos no SNS é a que temos hoje.

E o que temos é uma degradação do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente a nível dos hospitais,

degradação essa que resulta essencialmente das políticas do Partido Socialista que, durante quatro anos,

governou o País e governou o Serviço Nacional de Saúde a partir do Ministério das Finanças.

Aquilo que temos hoje é um conjunto de hospitais cujos conselhos de administração estão limitados na sua

atuação, quer na sua capacidade de gestão, quer nos recursos financeiros que podem utilizar, quer na liberdade

de gerir os recursos humanos.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Álvaro Almeida (PSD): — E essas restrições vêm de onde? Vêm de quatro Orçamentos do Estado

que este Governo concebeu e executou.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Álvaro Almeida (PSD): — Mas é preciso lembrar que estes quatro Orçamentos do Estado, aprovados

e executados pelo Governo do Partido Socialista, foram quatro Orçamentos aprovados pelo Bloco de Esquerda.

Aplausos do PSD.

É preciso ter consciência de que a degradação crescente do SNS é consequência direta e inevitável desses

Orçamentos do Estado. Por isso, pergunto-lhe, Sr. Deputado, quando é que o Bloco de Esquerda vai assumir a

sua responsabilidade pelo estado atual de degradação do SNS, responsabilidade essa que decorre diretamente

do facto de ter aprovado os quatro Orçamentos do Estado…

O Sr. Paulo Neves (PSD): — Muito bem!

O Sr. Álvaro Almeida (PSD): — … que conduziram o SNS a esta situação de caos que se vê nas urgências

do Hospital Garcia de Orta, do Hospital de Santa Maria, do hospital de Aveiro e do hospital de Viseu.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Também para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do CDS-PP.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Moisés Ferreira, traz-nos hoje o tema da

degradação do SNS, estabelece essa premissa, com a qual estamos de acordo, com a única diferença de que

nós, nos últimos quatro anos, não assinámos por baixo os Orçamentos do Estado que o Bloco de Esquerda