6 DE FEVEREIRO DE 2020

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O Sr. SecretáriodeEstadoAdjuntoedaEnergia (João Galamba): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs.

Deputados: Queria apenas recordar ao Sr. Deputado do PSD o que é que se passou no ano que referiu.

O Sr. DuarteMarques (PCP): — Nós sabemos!

O Sr. SecretáriodeEstadoAdjuntoedaEnergia: — O que se passou no ano que referiu é que havia um

programa de ajustamento, negociado pelo Partido Socialista, pelo PSD e pelo CDS, que incluía a subida do IVA

da eletricidade para 13%. O que o Partido Socialista fez nesse ano foi o que fez em todas as medidas em que

o PSD e o CDS foram para além da troica.

VozesdoPS: — Muito bem!

Protestos do PSD.

O Sr. SecretáriodeEstadoAdjuntoedaEnergia: — O que se passou, Sr. Deputado, foi a posição

consistente do PS ao longo dessa Legislatura em todas as medidas em que os senhores decidiram ir para além

da troica.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, já agora, informo-o que fizemo-lo nessa matérias e em muitas outras. E fizemos outra coisa:

quando entrámos no Governo, no final de 2015, o que estava previsto para a eletricidade em Portugal, acordado

por V. Ex.as, era a manutenção do IVA da eletricidade nos 23% e o agravamento do preço da eletricidade todos

os anos.

O que é que o Governo do Partido Socialista, com o apoio parlamentar do PCP, do BE e de Os Verdes, fez

durante os últimos quatro anos? Foi inverter a política que os senhores tinham deixado! E Portugal conseguiu,

com as políticas que nós defendemos, e que os senhores não queriam, reduzir o preço da eletricidade em cerca

de 9%, ao mesmo tempo que, no resto da Europa, ela aumentava sempre.

Aplausos do PS.

Portanto, Sr. Deputado, não diga que o preço da eletricidade não tem descido! Tem descido por causa das

políticas que este Governo e o anterior implementaram, mas nunca teria descido com as políticas que os

senhores defenderam e continuam a defender.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco, do PSD.

O Sr. DuartePacheco (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de deixar duas notas

somente.

Sr.ª Deputada Cecília Meireles, não vou dizer nada que não tenha dito já, repetidamente, em nome do Partido

Social Democrata.

O Sr. JoãoPauloCorreia (PS): — Responda à pergunta de base!

O Sr. DuartePacheco (PSD): — Sem contrapartidas, a nossa proposta não será posta a votação, porque o

princípio da responsabilidade esteve sempre presente, desde o início da sua elaboração.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Muito bem!

O Sr. JoãoOliveira (PCP): — É, é!!