13 DE FEVEREIRO DE 2020

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democracia, que gostaríamos de aprofundar a ver se entendemos o que é que querem dizer, em termos concretos, com essa ideia de social-democracia que nem é de esquerda nem de direita. E vou ser concreto.

Em 2015, a antiga Presidente do PSD, a Prof.ª Manuela Ferreira Leite, criticou o programa da PAF dizendo que não era um programa social-democrata, que não era um programa que a satisfizesse em termos sociais-democratas, designadamente por usar o conceito de liberdade de escolha. E dizia ela que esse não era um conceito social-democrata. Sobre educação, dizia, por exemplo, e vou citar: «Tem graça nos três primeiros anos, mas ao fim de 10 anos acabámos, ficámos com um setor em que a qualidade do ensino privado é para alguns e o público vai ficar apenas com a parte de menor qualidade e, portanto, para aqueles que menos podem».

Temos visto que nos últimos dias o PSD, na questão da educação, tem insistido, designadamente e mais uma vez, nesta ideia da liberdade de escolha. É esta a vossa conceção de social-democracia que não é de direita nem de esquerda e que a vossa ex-presidente criticou?

Outra pergunta que também lhe queria fazer, em termos concretos — e termino já, Sr. Presidente —, é esta: os senhores falam de reformas, que falta fazer reformas. Normalmente, a direita quando fala de reformas refere-se a privatizações, à desregulação do mercado do trabalho, etc., etc..

Protestos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida. Nós temos outro entendimento de reformas. Para nós, reformas é a aposta no transporte público, a aposta

na habitação, a aposta nas energias renováveis e na descarbonização, a aposta na escola progressivamente gratuita. Estas são as verdadeiras reformas estruturais. É isto que os senhores entendem como reformas estruturais?

Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, já terminou o tempo de que dispunha. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Vão passar a acompanhar-nos nestas reformas estruturais que estamos a fazer?

É que nós queremos saber que social-democracia é essa que nem é de direita nem de esquerda. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O segundo pedido de esclarecimento cabe ao CDS. Sr.ª Deputada Cecília Meireles, faça favor. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, queria começar por

cumprimentar o Sr. Deputado José Silvano e deixar aqui um cumprimento muito especial a todo o PSD, saudando-o pelo Congresso, com uma palavra em particular para com o Sr. Presidente do PSD que aqui está, e todos os novos dirigentes eleitos, muitos dos quais de quem posso dizer que sou amiga e é com particular alegria que vejo o seu mérito reconhecido.

Gostaria também de reafirmar aqui o que já foi dito… Risos e protestos do Deputado do PS Carlos Pereira. O Sr. Deputado quer intervir? Não sei se não gostou da intervenção do seu colega de bancada, do Sr.

Deputado Porfírio Silva, mas, se quiser, é com alegria que lhe dispenso algum do meu tempo. Risos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira continuar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito obrigada, Sr. Presidente.