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II Série — 2.° Suplemento ao número 10
Sexta-feira, 11 de Janeiro de 1980
DIÁRIO
da Assembleia da República
I LEGISLATURA
4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1979-1980)
SUMÁRIO
Ratificações:
Comunicação conjunta do PSD, do CDS e do PPM sobre a retirada dos pedidos de sujeição a ratificação dos De-cretos-Leis n.os 465/79, 468/79, 514/79, 520/79 e 521/79.
Pessoal do Grupo Parlamentar do PS:
Aviso relativo à nomeação de um chefe de gabinete, de um adjunto e de dois secretários jara aquele Grupo Parlamentar.
Aviso relativo à nomeação de dois adjuntos, de um secretário e de dois escriturarios-dactilógrafos para aquele Grupo Parlamentar.
Pessoal da UDP:
Aviso relativo à nomeação de um adjunto da UDP.
Ex.m° Sr. Presidente da Assembleia da República:
Os Deputados dos grupos parlamentares que integram a Aliança Democrática vêm pela presente comunicar a V. Ex.° que retiram os pedidos de sujeição a ratificação dos Decretos-Leis n.os 465/79, de 5 de Dezembro, 468/79, de 12 de Dezembro, 514/79, de 28 de Dezembro, 520/79, de 31 de Dezembro, e 521/79, de 31 de Dezembro, que já foram registados, respectivamente, com os números: ratificações n.°* 94, 98, 148, 154 e 155.
Lisboa e Palácio de S. Bento, 8 de Janeiro de 1980. — Pelo Grupo Parlamentar do PSD, Carlos Macedo. — Pelo Grupo Parlamentar do CDS, Rui Pena.—Pelo Grupo Parlamentar do PPM, Augusto Ferreira do Amaral.
Maio, com referência aos n.os 3 e 4 do artigo 4." do Decreto-Lei n.° 267/77, de 2 de Julho:
Chefe de gabinete:
Henrique Manuel Veles Marques dos Santos.
Adjunto:
Licenciada Maria João Barreto Tavares Gomes Andrade Cavilhas.
Secretários:
Maria José Gomes Coelho Carvalho dos Santos Calheiros da Gama. Rosa Maria Antunes Pereira.
Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 7 de Janeiro de 1980. — O Director-Geral, José António G. de Sousa Barriga.
Aviso
Por despachos de 24 de Dezembro de 1979:
Nomeados para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do disposto no artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Adjuntos:
Licenciado José António Rebelo da Silva Barreiros.
Maria Teresa Afonso Cantuárias Costa de Azevedo Gomes.
Secretário:
Naida Maria Rebelo Freire da Silva.
Aviso
Por despachos de 24 de Dezembro de 1979:
Nomeados, em comissão de serviço, para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do-disposto no artigo 15.° da Lei n.° 32/77, .de 25- de-
Escriturarios-dactilógrafos:
Áurea da Luz Silva Rego.
Maria Constança França Ataíde Nunes.
Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 7 de Janeiro de 1980. — O Director-Geral, José António G. de Sousa Barriga.
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II SÉRIE — NÚMERO 10
Aviso
Licenciado João Mário Eusébio de Mascarenhas — nomeado, ao abrigo do disposto no artigo 4.° do De-creto-Lei n.° 267/77, de 2 de Julho, conjugado com o disposto no artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, com a nova redacção que lhe foi dada pela Lei
n.° 86/77, de 28 de Dezembro, para desempenhar, em comissão de serviço, as funções de adjunto do partido União Democrática Popular (UDP), com efeitos a partir de 24 de Dezembro de 1979, inclusive.
Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 7 de Janeiro de 1980. — O Direcor-Geral, José António G. de Sousa Barriga.
PREÇO DESTE NÚMERO 2$00
IMPRENSA NACIONAL - CASA DA MOEDA