II Série — Número 135

Sábado, 31 de Julho de 1982

DIÁRIO

da Assembleia da República

II LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1981-1982)

SUMÁRIO

lherme Santos (PS) sobre subsídios concedidos para efeitos de comparticipação em obras levadas a cabo por comissões de melhoramentos do distrito de Leiria.

Da Secretaria de Estado das Obras Públicas a um requerimento do deputado Virgílio Rodrigues (PS) acerca do Mosteiro de Tibães.

Da mesma Secretaria de Estado a um requerimento do deputado Reis Luís (PS) acerca dos acessos a Portimão.

Da mesma Secretaria de Estado a um requerimento do deputado Sousa Gomes (PS) acerca da Escola Preparatória e ou Secundária de Canas de Senhorim.

Do Ministério da Agricultura, Comércio e Pesces a um requerimento do deputado Luis Saias (PS) acerca da actividade da frota espanhola de arrasto de crustáceos na ZEE portuguesa.

Do mesmo ministério a um requerimento do deputado Luís Saias e outros (PS) acerca da eventual autorização, pelo Governo, a cientistas maiorquinos para para estudar a pesca em águas da costa sul do Algarve.

Do mesmo ministério a um requerimento dos deputados Bento de Azevedo e Luis Saias (PS) acerca da entrada no País de peixe e moluscos frescos de origem espanhola, nomeadamente carapau e polvo, pelo sistema do trapiche.

Da Secretaria de Estado dos Transportes Interiores a um requerimento do deputado Miranda Calha (PS) acerca do encerramento da passagem de nível no quilómetro 200. em Vale do Peso (Crato).

Da Secretaria de Estado da Indústria a um requerimento do deputado Adelino de Carvalho e outros (PS) acerca da situação da Fábrica de Artefactos de Borracha Victor C. Cordier/Luso-Belga.

Da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Direcção do Abono de Família e das Pensões) a um requerimento da deputada Maria José Sampaio (CDS) acerca do número global de beneficiários de pensões de sangue, discriminados por anos, de V961 a 11*81.

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros (Delegação Portuguesa da Comissão Internacional de Limites entre Portugal e Espanha) a um requerimento do deputado António Mota (PC?) acerca da extracção de areias e seixos no rio Minho.

Da Secretaria de Estado das Obras Públicas a um reque-r mento da deputada Kda Figueiredo (PCP) acerca de ac dentes na est:&da nacional n.° d09.

Da Secretaria de Estado do Emprego a um requerimento da mesma deputada sobre a empresa Euro-Àudio — Material para Gravações, Lda., das Caldas da Rainha.

Do Gabinete do Ministro .para os Assuntos Parlamentares a um requerimento do deputado Alvaro Brasileiro (PCP) acerca da venda á CELBI da Herdade da Cascalheira, que confina com os concelhos de Abrantes, Chamusca e Constância.

Do Ministério dos Assuntos Sociais a um requerimento do deputado João Abrantes e outros (PCP) sobre a aplicação das carreiras instituídas pelo Decreto

^Deliberação n/> 16/82/PI:

Funcionamento das comissões permanentes, eventuais e =, de inquérito até 30 de Setembro de 1982,

Requarimarttos:

Dos deputados Maria de Aires Aleluia e Anselmo Aníbal {PC?) aos Ministérios da Administrarão Interna e da Reforma Administrativa acerca da criação de um grupo de trabalho encarregado de proceder à regulamentação do decreto-lei de enquadramento do funcionalismo autérqujco.

Dos deputados Álvaro Brasileiro e Custodio Ferreira (PCP) ao Governo e à Câmara Municipal de Abrantes acerca da paralisação das obras da Barragem das Mouriscas.

Do deputado Octávio Teixeira e outros (PCP) aos Ministérios do Trabalho e das Finanças e do Plano acerca das regras específicas, emitidas por despacho conjunto das Secretarias de Estado do Tesouro e do Trabalho, relativas ao exercício da actividade da Inspecção do Trabalho junto das instituições de crédito.

Respostas a requerimentos:

Do Ministério da Administração Interna a um requerimento do deputado Cunha Dias (PSD) acerca da construção em Alcoutim de um lar-centro de dia para idosos.

Do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas a um requerimento do deputado Roleira Marinho (PSD) pedindo fotocópias dos originais dos boletins de vacinação contra a febre aftosa dos animais bovinos adultos abatidos nos matadouros de Viana do Castelo em Setembro c Outubro de 1981.

Da Secretaria de Estado da Habitação e Urbanismo e da Câmara Municipal de Moita a um requerimento do deputado Aquilino Ribeiro Machado (PS) sobre a construção de 1632 fogos no Vale da Amoreira, freguesia da Baixa da Banheira (Moita), ao abrigo dos contratos de desenvolvimento' para a habitação entre o Fundo de Fomento da Habitação e várias empresas.

Da Secretaria de Estado dos Desportos a

Da Direcção-Geral do Património do Estado a um requerimento do mesmo deputado sobre a transferência do Mosteiro de Santa Maria da Vitória para a administração do Ministério da Cultura e Coordenação Cientifica.

Da Direcção-Geral de Acção Regional e Local a um requerimento dos deputados Leonel Fadigas e Gui-