Sábado, 4 de Março de 1989

II Série-A — Número 22

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Projectos de lei (n.M 348/V, 350/V e 357/V a 360/V):

N.° 348/V (criação da freguesia de Ramada no Município de Loures):

Proposta de alteração apresentada pelo PCP ... 660

N.° 350/V (criação da freguesia de Famões no Município de Loures):

Proposta de alteração apresentada pelo PCP ... 660

N.° 357/V — Criação da freguesia de Triana, Rio

Tinto (apresentado pelo PS)..................... 660

N.° 358/V — Estudo do impacte do mercado interno europeu sobre a economia portuguesa (apresentado

pelo PCP)..................................... 664

N.° 359/V — Elevação da povoação de Pedroso, do Município de Vila Nova de Gaia, à categoria de vila

(apresentado pelo PS)........................... 664

N.° 360/V — Criação da freguesia de Usseira (apresentado pelo PS)............................... 667

Propostas de lei (n.M 69/V e 86/V):

N.° 69/V (estabelece as bases gerais do Estatuto da Condição Militar):

Relatório elaborado pela Comissão de Defesa Nacional e respectivos anexos ................. 668

N.° 86/V — Reforma do Tribunal de Contas..... 679

Projectos <£e resolução (n.0' 20/V e 21/V):

N.° 20/V — Para que o Governo, respeitando o estatuto da oposição, informe mensalmente a conferência de líderes parlamentares sobre o andamento do

processo da CEE (apresentado pelo CDS)........ 690

N.° 21/V — Constituição de uma comissão eventual para a elaboração de um «livro branco sobre as discriminações existentes entre homens e mulheres na sociedade portuguesa que geram desigualdades de oportunidades» (apresentado pelo PS)............ 690

Projectos de deliberação (n.™ 34/V a 36/V):

N.° 34/V — Constituição de uma subcomissão permanente para apreciação das bases de financiamento do sistema de segurança social (apresentado pelo

PRD).......................................... 691

N.° 35/V — Elaboração de uma história do Parlamento Português desde 1820 até hoje e criação de uma comissão eventual com o objectivo de estudar

as respectivas condições (apresentado pelo PS)____ 691

N.° 36/V — Criação de duas subcomissões permanentes no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Cultura (apresentado por esta Comissão)......... 692