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II SÉRIE - A — NÚMERO 11

10 — Um gigante económico e um anão político

11 —Destino dos pequenos países: sobrevivência do

modelo igualitário.

12 — Europa Atlântica, Europa Continental, Europa

Mediterrânica.

13 — Soberania e interdependência no limiar do século xxl

14 — Perda de soberania e partilha de soberania.

15 — Repartição espacial de competências: a subsi-

diariedade.

16 — Subsidiariedade: um princípio jurídico ascendente.

17 — Comunidade, Estado, região: novos equilíbrios

dinâmicos.

18 — Identidade nacional, Estado-nação, ideologia do

Estado-nação.

19 — Estado federal federação de Estados, confederação

e experiência comunitária.

20 — Unidade europeia, velocidades diferenciadas e

geometrias variáveis.

21 — A síndroma da hegemonia: o caso alemão.

22 — Países periféricos: uma opção de modernização e

desenvolvimento.

23 — Relembrar o mandato das Conferências Inter-

governamentais:

a) Aprofundar com eficácia e transparência;

b) Dar legitimidade democrática;

c) Procurar unidade e coerência na acção externa.

24 — O compromisso entre objectivos ambiciosos e passos

concretos.

25 — Os três pilares do Tratado: uma estratégia de

aproximações num quadro institucional único.

26 — A prefixação de datas de reavaliação e revisão do

Tratado da União.

27 — Entrada em vigor do Tratado da União.

28 — Renegociação do Tratado, adição de novos pro-

tocolos e declarações interpretativas e flexibilidade na aplicação: saídas possíveis para as actuais interrogações.

Disposições específicas do Tratado da União Europeia

Notas. — O índice de temas que segue é substituído, para efeitos de relatório de ratificação do Tratado a submeter a Plenário, pelos seguintes relatórios sectoriais das comissões parlamentares especializadas:

B — A União Económica e Monetária e coesão:

Relatório da Comissão de Economia, Finanças e Plano.

C — Cidadania da União, novas politicas e disposições institucionais:

Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

D — Politica externa e de segurança comum (2." pilar):

Relatório da Comissão de Negócios Estrangeiros,

Comunidades Portuguesas e Cooperação; Relatório da Comissão de Defesa Nacional.

E — Cooperação no domínio da justiça e dos assuntos internos (3.° pilar):

Relatório da Comissão de Assuntas Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

B — A União Económica e Monetária a coesão

29 — Da Comunidade Económica Europeia à Comunidade

Europeia.

30 — As insuficiências do grande mercado interno.

31 — A UEM como evolução natural e a UP como

correcção.

32 — Os objectivos gerais da UEM. Quem os contesta?

33 — UEM: metas, critérios, índices e modos de decisão.

Um tratado minuciosamente concretizado.

34 — As orientações gerais das políticas económicas dos

Estados membros: dirigismo ou supervisão multilateral?

35 — Tecnocracia, decisão política e controlo democrático

na realização da UEM.

36 — Novas condicionantes da política orçamental: os

défices excessivos.

37 — Critérios de convergência nominal e critérios de

convergência real da economia comunitária.

38 — As segunda e terceira fases da UEM: um sistema

complexo de evolução das políticas orçamental, monetária e cambial.

39 — Do Instituto Monetário Europeu ao Sistema Europeu

de Bancos Centrais (incluindo o Banco Central Europeu).

40 — Moeda única: a realidade económica e a simbologia

política.

41 — Parâmetros monetários ou ideologia monetarista no

Tratado da União Europeia? Os índices de saúde de uma economia.

42 — Adequação do modelo a economias díspares e

conjunturas recessivas.

43 — A técnica das recomendações, das sanções, das

derrogações e das exclusões. Exorcismo da Europa com várias velocidades ou o seu reconhecimento antecipado?

44 — Os limites da independência do Banco Central

Europeu.

45 — Os grandes contrapesos ao esforço de convergência:

as políticas de coesão económica e social e as redes transeuropeias.

46 — Coesão económica e social: as novidades (Fundo de

Coesão) e as permanências. Dependência de acção posterior — o II Pacote Delors.

47 — Redes transeuropeias. O equilíbrio entre os interesses

dos países centrais e dos países periféricos.

C — Cidadania da União, novas politicas e disposições institucionais

48 — A nova redacção dos fins da Comunidade Europeia.

49 — Cidadania da União e nacionalidade de um Estado

membro — dois conceitos complementares.

50 — O elenco inicial dos direitos e obrigações da

cidadania europeia. Possíveis evoluções.

51 —Livre circulação de pessoas e capacidade eleitoral:

os interesses portugueses.

52 — A Europa do quotidiano, depois da Europa das

empresas e da Europa dos Estados. As novas políticas do cidadão e a subsidiariedade.

53 — Política social. Principais inovações e consequência

do Protocolo a Onze.

54 — As políticas de juventude: educação e formação

profissional.

55 — Cultura. A salvaguarda das diversidades nacionais e

regionais.

56 — Saúde pública. Combate comum aos grandes

flagelos.