O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 8 de Março de 2001 II Série-A - Número 39

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

S U M Á R I O

Projectos de lei (n.os 213 e 382/VIII):
N.º 213/VIII (Criação, no concelho de Oeiras, da freguesia de Caxias):
- Proposta de alteração apresentada pelo Deputado do PSD Luís Marques Mendes.
N.º 382/VIII (Alarga a possibilidade de voto antecipado nas Leis Eleitorais à Assembleia da República, Presidente da República e Assembleias Legislativas Regionais, aos membros que integram Comitivas Oficiais de Representantes da Selecção Nacional):
- Parecer da Comissão de Política Geral, Assuntos Europeus e Poder Local da Assembleia Legislativa Regional da Madeira.

Projectos de resolução (n.os 114 a 118/VIII):
N.º 114/VIII - (a)
N.º 115/VIII - Sobre a cheia na bacia do Rio do Mondego (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 116/VIII - Institui o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho (apresentado pelo PCP).
N.º 117/VIII - Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro, e repristinação, da parte aplicável, do Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de Agosto (apresentado pelo PCP).
N.º 118/VIII - Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 7/2001, de 18 de Janeiro, e repristinação, da parte aplicável, do Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de Agosto (apresentado pelo PCP).

(a) Este projecto de resolução será publicado oportunamente.