O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2688 | II Série A - Número 065 | 17 de Junho de 2004

 

Artigo 68.º (Seguro desportivo)

- A proposta de alteração ao n.º 5, apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS e do PCP.
- O texto do artigo 68.º da proposta de lei, com a alteração aprovada, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS e do PCP.

Artigo 69.º (Segurança social)

- A proposta de alteração ao artigo, apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, foi retirada.
- O texto do artigo 69.º da proposta de lei foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS e do PCP.

Artigo 70.º (Desporto e cultura)

- A proposta de emenda ao n.º 1, apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS e do PCP.
- O texto do artigo 70.º da proposta de lei, com as alterações aprovadas, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS e do PCP.

Artigo 71.º (Desporto e turismo)

- As propostas de alteração aos n.os 1 e 3, apresentadas pelo PSD e pelo CDS-PP, foram aprovadas, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS e do PCP.
- As propostas de eliminação dos n.os 2 e 4, apresentadas pelo PSD e pelo CDS-PP, foram aprovadas, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS e do PCP.
- O artigo 71.º da proposta de lei, com as alterações aprovadas, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS e do PCP.

Artigo 72.º (Desporto no meio rural)

A proposta de substituição do texto do artigo, apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS e do PCP. Em consequência, o texto do artigo 72.º da proposta de lei ficou prejudicado.

Artigo 73.º (Desporto e saúde)

- A proposta de emenda ao n.º 1, apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS e do PCP.
- A proposta de eliminação do n.º 2, igualmente apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, foi aprovada por unanimidade.
- O artigo 73.º da proposta de lei, com as alterações aprovadas, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS e do PCP.

Artigo 74.º (Desporto e emprego)

- A proposta de alteração ao artigo, apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, foi aprovada com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS e do PCP.
- O texto do artigo 74.º da proposta de lei, com a alteração aprovada, foi aprovado com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS e do PCP.
- Foi deliberado alterar a redacção da expressão "no e através do desporto" para "no desporto e através deste".

Artigo 75.º (Desporto e ambiente)

- A proposta de alteração ao n.º 3, apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS e do PCP.
- O texto do artigo 75.º da proposta de lei, com a alteração aprovada, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS e do PCP.

Artigo 76.º (Desporto e ordenamento do território)

- As propostas de alteração aos n.os 1 e 2, apresentadas pelo PSD e pelo CDS-PP, foram aprovadas, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS e do PCP.
- O n.º 4 do artigo 76.º da proposta de lei, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS e do PCP. Os demais números do artigo, com as alterações aprovadas, foram aprovados com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS e do PCP.

Artigo 77.º (Desporto e juventude)

- As propostas de alteração ao n.º 1, apresentadas pelo PSD e pelo CDS-PP, nos termos das quais se propõe a substituição da expressão "A actividade física" por "O desporto" e da expressão "e a facilitar a inserção dos jovens na sociedade" por "dos jovens, de modo a facilitar a sua inserção na sociedade", foram aprovadas, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS e do PCP.
- A proposta de substituição do inciso "Governo" pelo inciso "Estado", nos n.os 2, 3 e 4, apresentada pelo PSD e CDS-PP, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PS.
- A proposta de aditamento da expressão "públicos e privados" a seguir a "corpos sociais intermédios" no n.º 4, apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS e do PCP.
- O texto do artigo 77.º da proposta de lei, com as alterações aprovadas, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS e do PCP.