7 | II Série A - Número: 028S2 | 26 de Janeiro de 2010

Índice de caixas
Caixa 1. A Consolidação Orçamental interrompida pela Crise Caixa 2. A implementação do Plano Oficial de Contabilidade Pública Caixa 3. Convergência do Regime de Pensões dos Funcionários Públicos com o do Regime Geral Caixa 4. Poupanças Alcançadas pelo SNCP Caixa 5. Património Imobiliário Público Caixa 6. Fundamentos para adopção de medidas de estímulo Caixa 7. Uma Fiscalidade para a Internacionalização Caixa 8. A Racionalização dos Benefícios Fiscais Caixa 9. Relatório do Grupo para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal Caixa 10. Despesa Fiscal com o Incentivo ao Abate de Automóveis em Fim de Vida Caixa 11. Uma Fiscalidade para a Economia Sustentável Caixa 12. Harmonização do Contencioso Tributário com o Contencioso Administrativo Caixa 13. Medidas de Simplificação e de Combate à Fraude e Evasão Fiscais para 2010 Caixa 15. Definição de Novos Programas Caixa 15. Alterações Metodológicas no PIDDAC de 2010 Caixa 16. Despesas com Pessoal em Termos Comparáveis Caixa 2. Alterações do Universo Caixa 16. Programas de Regularização de Dívidas.

Índice de quadros Quadro I.1. Evolução dos Principais Indicadores Orçamentais entre 2007 e 2009 Quadro I.2. Contas das Administrações Públicas Quadro I.3. Nova Tabela dos Programas Quadro I.4. Actual Centralização de Competências Aquisitivas nas UMC Quadro I.5. Adesão Voluntária ao Sistema Nacional de Compras Públicas Quadro I.6. Plano de Lançamento de Concursos para Celebração de Acordos Quadro (AQ) Quadro I.7. Poupanças Alcançadas pelo Sistema Nacional de Compras Públicas Quadro I.8. Alienação de Imóveis Quadro I.9. Ranking dos Estados Membros da UE em Função do Número de CDT Celebrados Quadro II.1. PIB Quadro II.2. PIB e Importações Quadro II.3. Taxa de Desemprego Quadro II.4. Despesa Nacional Quadro II.5. População Activa, Emprego e Desemprego Quadro II.6. Balança de Pagamentos Quadro II.7. Agregados de Crédito Bancário Quadro II.8. Crédito de Cobrança Duvidosa Quadro II.9. Taxas de Juro Quadro II.10. Enquadramento Internacional – Principais Hipóteses Quadro II.11. Cenário Macroeconómico Quadro III.1. Estimativa das Administrações Públicas Quadro III.2. Formação Bruta de Capital Quadro III.3.Saldo Global das Administrações Públicas Quadro III.4. Receitas e Despesas das Administrações Públicas Quadro III.5. Saldos das Administrações Públicas (Óptica da Contabilidade Pública) Quadro III.6. Programas Orçamentais Quadro III.7. PIDDAC – Indicadores Gerais de Financiamento Quadro III.8. PIDDAC – Indicadores Gerais por Programas Quadro III.9. PIDDAC – Fontes de Financiamento Quadro III.10. PIDDAC – Estádio e Financiamento dos Projectos Quadro III.11. PIDDAC – Financiamento Comunitário por Programas Operacionais Quadro III.12. PIDDAC – Programas e Medidas Quadro III.13. PIDDAC por Agrupamento Económico Quadro III.14. PIDDAC por Agrupamento Económico Quadro III.15. PIDDAC Regionalização – Óptica NUTS Quadro III.16. Grandes Agregados do Orçamento do Estado Quadro III.17. Despesa do Estado por Classificação Económica Quadro III.18. Execução da Iniciativa para o Investimento e Emprego Quadro III.19. Despesas com Pessoal em Termos Comparáveis Quadro III.20. Despesa do Estado, por Grandes Agregados de Despesa Quadro III.21. Despesa do Estado - Classificação Funcional Quadro III.22. Despesa do Estado segundo a Classificação Orgânica Quadro III.23. Receitas Fiscais Quadro III.24. Receitas do IRS Quadro III.25. Receitas do IRC Quadro III.26. Receitas do IVA Quadro III.27. Receitas do Selo Quadro III.28. Receitas de IUC e IC Quadro III.29. Receita Não Fiscal