32 | II Série A - Número: 032 | 5 de Fevereiro de 2010

Aposta Insuficiente na Economia e sua Resiliência Da totalidade de fundos FEDER disponíveis no âmbito do QREN, somente 30% se encontram direccionados para a Investigação, Desenvolvimento Tecnológico, Inovação e Empreendedorismo, e muito menos ainda, ou seja, 0,3%, para o Aumento das Capacidades de Adaptação de Trabalhadores, Empresas e Empreendedores, algo que no actual contexto sócio -económico deveria ser assumido enquanto absoluta prioridade.
Por sua vez, os apoios direccionados para a inovação carecem de diversas melhorias. Resultados recentes de estudo efectuado para a Comissão Europeia mostram que em Portugal a maioria das empresas está insatisfeita com as medidas põblicas de apoio á inovação, apontando falhas ao nível da ―execução e eficiência‖, e afirmando que ―os programas de apoio não corresponderam ás suas expectativas‖. Os inquiridos criticam ainda a morosidade associada às tomadas de decisão, relativamente a projectos cuja implementação perde toda a oportunidade se não for efectuada de modo célere, sugerindo por isso mesmo a criação de Vias Verde de Análise e Decisão para este tipo de projectos.
Uma análise recente, conduzida a nível europeu, do estado de implementação da Estratégia de Lisboa, evidencia também ser necessário, no caso de Portugal, reforçar mecanismos de avaliação e monitorização de resultados, bem como o trabalho em rede entre actores dinamizadores da inovação.

Aproximação Insuficiente das PME Ainda que tardiamente, o Governo parece ter reconhecido aquilo que o PSD e outros partidos vinham defendendo há bastante tempo: é decisivo e central o papel das quase 300000 PME existentes em Portugal na construção do desenvolvimento económico, criação e manutenção de postos de trabalho.
Infelizmente, a concepção do QREN não teve este aspecto em devida conta, conforme explicitado nos pareceres do CES, onde se refere que no QREN se assiste á ―omissão de uma política de promoção de pequenas e médias empresas, mesmo as de base tecnológica, as quais têm sido o motor de inovação da economia portuguesa‖.
Um outro estudo recente, que congregou respostas dadas por mais de 3000 PME (1% do universo), evidencia que em mais de 75% dos casos os gestores das PME não se revêem no modo como o QREN foi desenhado e está a ser gerido. Consideram-no desajustado às necessidades e a maioria dos respondentes afirma mesmo que se encontra ―totalmente insatisfeito com vários aspectos dos apoios comunitários ás PME‖.
A juntar à baixa taxa de execução, já evidenciada, temos ainda a muito reduzida alocação de recursos que é direccionada para as PME. A indicação assumida pelo QREN, no sentido de 60% dos valores atribuídos a empresas corresponderem a PME, é manifestamente insuficiente. Importa, isso sim, estabelecer um objectivo suficientemente ambicioso ao nível da percentagem do total de valores de fundos comunitários do QREN, situado em 21,4 mil milhões de Euros, que deverá obrigatoriamente corresponder a projectos que contem com PME enquanto promotores e beneficiários directos desses mesmos fundos. Se necessário, redireccionando verbas de grandes projectos, investimentos e PIN, tendo em atenção nomeadamente os pareceres do CES, que apontam haver uma ―insuficiente justificação da afectação de recursos de elevado montante a grandes projectos de infra-estruturas‖, para outros de menor dimensão, maior proximidade e estímulo ao reforço de actividade das PME.
Suplementarmente, mesmo em projectos de maior dimensão, um dos critérios de avaliação do mérito das candidaturas, e acompanhamento da subsequente execução, deveria corresponder ao volume de negócios que irão gerar junto de PME.
Finalmente, importa reforçar a possibilidade de enquadramento de candidaturas apresentadas por PME que não se limitem exclusivamente às temáticas da IDI, enquadrando, entre outros, também os seguintes domínios, com prioridade reforçada face ao actual contexto económico e social: modernização do seu funcionamento e melhoria da qualidade da gestão; ganhos de eficiência energética; participação em projectos