58 | II Série A - Número: 063 | 9 de Novembro de 2011

transatlântica e lusofonia, procurando sempre identificar para as suas empresas e para os seus cidadãos novas oportunidades numa realidade internacional em constante evolução.
O nosso país continuará a agir activamente junto das diferentes instituições europeias, mantendo-se na linha da frente do processo de integração e procurando defender e reforçar a sua imagem no contexto da União.
Em particular, serão acompanhadas as negociações relativas ao novo Quadro Financeiro Plurianual, bem como a evolução das políticas da União com incidências orçamentais mais significativas, tal como a Política de Coesão, a Política Agrícola Comum e a Política Comum de Pescas.
Portugal contribuirá, igualmente, para a implementação da Estratégia da Europa 2020, bem como para o aprofundamento da integração nos vários domínios do mercado interno europeu, com especial destaque para o energético e para o desenvolvimento da rede de transportes.
Em todas estas políticas, a acção de Portugal terá como fio condutor o respeito pelos princípios fundamentais da coesão e solidariedade entre os Estados-membros e o reforço do método comunitário. No âmbito dos organismos da União Europeia, Portugal empenhar-se-á na promoção de uma presença cada vez mais representativa de agentes e funcionários portugueses, nomeadamente através do desenvolvimento de programas de formação especialmente vocacionados para o apoio aos processos de recrutamento.
Portugal vai empenhar-se em contribuir para a implementação da Política Europeia de Vizinhança renovada, a qual pretende dar resposta aos processos de transformação em curso nos Países vizinhos, quer do Sul, quer do Leste, no sentido da consolidação da Democracia, dos Direitos do Homem e do Estado de Direito, em sociedades mais prósperas, estáveis e seguras.
Portugal procurará igualmente envolver-se activamente na preparação e participação nas Cimeiras previstas em 2012 com os países latino americanos (Cimeira UE-ALC) e com os asiáticos (Cimeira UE-ASEM) as quais permitirão reforçar os laços político-económicos já existentes com essas regiões. Em paralelo, será mantido o envolvimento na preparação das Cimeiras anuais com os parceiros estratégicos da União Europeia, como a Rússia, EUA, China, Índia, Brasil, Ucrânia e Canadá.
Particular atenção será dada aos Parceiros Mediterrânicos, em especial no que se refere à concretização do apoio da União aos processos de transição democrática e de reformas. Na presente legislatura, será prosseguido o empenho na implementação da estratégia relativa ao ―Comçrcio, crescimento e questões internacionais‖ que visa conferir uma dimensão externa á Agenda 2020 para o crescimento e emprego, constituindo esta vertente um dos eixos da política europeia de competitividade. O acento continuará a ser posto: na identificação das principais barreiras em sectores chave para a economia europeia e nacional em mercados prioritários, visando a respectiva eliminação; na conclusão das negociações em curso relativas a uma nova geração de acordos bilaterais de comércio livre e de acordos de associação visando o reforço da presença da União nestes mercados, em particular na Ásia e América Latina; e no reforço da protecção dos direitos de propriedade intelectual e melhoria do acesso das empresas europeias a mercados públicos de países terceiros, nomeadamente pela inclusão de disposições especificas nos acordos bilaterais.
Portugal empenhar-se-á ainda na aplicação da Estratégia Conjunta África–UE e respectivo Plano de Acção, com vista à IV Cimeira UE-África prevista para 2013, em Bruxelas. No quadro da Abordagem Global das Migrações, e no seguimento do que é mencionado no Programa de Estocolmo, importa acompanhar o reforço do diálogo da UE com países terceiros em matéria de migrações e asilo, tendo em vista uma gestão mais eficaz dos fluxos migratórios.
Portugal continuará empenhado em responder aos desafios colocados pelo Tratado de Lisboa nas áreas Política Externa e de Segurança Comum e na Política Comum de Segurança e Defesa, zelando para que a sua correcta implementação dote a acção da UE de uma coerência acrescida e assegure uma maior visibilidade da União na cena internacional. Ao nível das relações bilaterais de Portugal com países terceiros, e no contexto da relação privilegiada com os EUA, o Governo irá defender a dimensão histórica de Portugal como país euro-atlântico e dinamizar a relação estratégica bilateral, designadamente no quadro da Comissão Permanente e da cooperação nas áreas da defesa, do comércio e investimento, da justiça e administração interna e da ciência, tecnologia, energia e ambiente, bem como da cooperação específica com a Região Autónoma dos Açores.