12 | II Série A - Número: 176 | 7 de Maio de 2012

O DEO especifica as perspetivas 2012-2016 para o cenário macroeconómico e para as finanças públicas As projeções apresentadas refletem a atualização da informação mais recente relativa aos desenvolvimentos da atividade económica, tanto a nível nacional como internacional. Do ponto de vista qualitativo, as principais características do ajustamento mantêm-se. Para 2012 é prevista uma contração real do PIB de 3,0%. Tal como em previsões anteriores, este desempenho está associ ado a uma forte redução do consumo privado e público, bem como do investimento, sendo compensado pelo contributo positivo da procura externa. Em 2013, a atividade económica deverá registar um crescimento positivo de 0,6%. Nos anos seguintes prevê-se que a continuação da expansão da atividade económica associada à progressiva recuperação da procura interna e continuação do bom desempenho das exportações. A atividade económica deverá acelerar progressivamente até 2016, ano em que o produto deverá ser igual ao produto potencial. Refira-se a este propósito que os potenciais efeitos sobre o produto das reformas estruturais não foram incorporados nas atuais projeções.
Quadro 1. Principais Indicadores Macroeconómicos Fonte: Ministério das Finanças.
O processo de consolidação orçamental nos próximos anos irá prosseguir em linha com os compromissos assumidos no âmbito do Programa de Ajustamento Económico. O défice orçamental será de 4,5% em 2012, 3% do PIB em 2013 e de 1,8% do PIB em 2014. Em 2015, Portugal cumprirá com o objetivo de médio prazo para o saldo estrutural (-0,5% do PIB) especificado na Lei de Enquadramento Orçamental. Em 2016, dado que se prevê que o produto seja igual ao produto potencial, o saldo orçamental será igual ao saldo estrutural. O saldo estrutural (saldo orçamental corrigido do efeito do ciclo económico e de medidas temporárias1) deverá ter uma correção acentuada em 2012, no valor de aproximadamente de 3,7 p.p. face ao ano anterior. A melhoria do saldo estrutural continuará até 2015, ano em que se espera uma défice estrutural de 0.5%, em linha com o objetivo de médio prazo contido na Lei de Enquadramento Orçamental e com os compromissos europeus assumidos por Portugal. Em 2016 o saldo estrutural deverá permanecer em 0.5% do PIB. A trajetória de médio-prazo para as finanças públicas assenta numa redução significativa do peso da despesa no PIB - aproximadamente 4,5 p.p. entre 2012 e 2016. Em 2012 e 2013 o esforço de consolidação irá decorrer de acordo com o PAE, que contém um quadro coerente de medidas importantes para o controlo das contas públicas e por um rápido regresso a uma trajetória de 1 Para o cálculo do saldo estrutural são excluídas medidas de efeitos temporários, quer do lado da despesa, quer do lado da receita. P I B e C o m p o n e n t e s d a D e s p e s a ( e m t e r m o s r e a i s )
P IB - 3 . 0 0 . 6 2 . 0 2 . 4 2 . 8
C o n s u m o P r i v a d o - 6 . 3 - 0 . 7 0 . 5 1 . 0 1 . 4
C o n s u m o P ú b l i c o - 3 . 2 - 2 . 9 - 2 . 6 - 2 . 0 - 1 . 6
In v e s t i m n t o ( F B C F ) - 9 . 8 - 0 . 6 3 . 1 3 . 7 3 . 9
E x p o r t a ç õ e s d e B e n s e S e r v i ç o s 3 . 4 5 . 6 6 . 4 6 . 8 6 . 9
Im p o r t a ç õ e s d e B e n s e S e r v i ç o s - 6 . 4 1 . 6 2 . 6 3 . 6 4 . 0
E v o l u ç ã o d o s P r e ç o s
IP C 3 . 2 1 . 3 1 . 1 1 . 2 1 . 2
S a l d o d a s B a l a n ç a s C o r r e n t e e d e C a p i t a l ( e m % d o P I B )
N e c e s s i d a d e s l íq u i d a s d e f i n a n c i a m e n t o f a c e a o e x t e r i o r - 2 . 5 - 0 . 4 1 . 3 3 . 1 4 . 9
2016
( p )
2012
( p )
2013
( p )
2014
( p )
2015
( p )