28 DE MARÇO DE 2013

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As famílias, por seu turno, enfrentam dificuldades cada vez maiores e as taxas de natalidade caem para

níveis alarmantes.

Os pensionistas e os funcionários públicos foram particularmente atingidos pelo Governo com os

Orçamentos de 2012 e 2013.

O PS sempre se opôs à política de austeridade do Governo, alertando para as consequências na

destruição da economia e do emprego.

O PS sempre foi claro na rejeição da política de empobrecimento e de emigração como instrumentos para

a melhoria da competitividade, mostrando a sua completa incompatibilidade com o mundo desenvolvido em

que nos integramos e com o país moderno que ambicionamos ser.

O PS sempre se bateu pelo diálogo político e social, afirmando em todos os momentos o seu carácter

absolutamente central na resposta à crise.

Por último, o PS sempre se bateu por uma participação forte e ativa de Portugal na negociação europeia,

com vista à superação da gravíssima crise que a Europa atravessa, mas também à melhoria constante e

sistemática do nosso processo de ajustamento.

Os portugueses não aguentam mais. Ao contrário do que diz o Governo, Portugal não está na direção

certa. Chegou a altura de dizer: Basta! Chegou o momento de parar com a política de austeridade que está a

empobrecer o nosso país e a exigir pesados sacrifícios aos portugueses sem que se vejam resultados. Os

portugueses cumpriram, mas o Governo falhou.

O PS tudo fez para que o Governo reconhecesse o seu fracasso, abandonasse a sua política da

austeridade e mudasse de caminho.

O Governo ignorou os alertas e recusou os contributos do PS, bem como de outras organizações e

movimentos da sociedade portuguesa.

A sétima avaliação da aplicação do memorando, por ser a primeira depois de conhecidos os resultados de

2012, constituía o derradeiro momento para o Governo inverter a sua política.

Avisámos o Governo de que esta seria a última oportunidade para fazer essa mudança. O Governo

desperdiçou a derradeira oportunidade para mudar de rumo.

O Governo tornou evidente que não está á altura do momento que vivemos e das responsabilidades que

deveria assumir.

A situação a que o nosso país chegou é de uma enorme gravidade. Os portugueses não aguentam estes

níveis de desemprego, nem mais medidas de austeridade. Estamos à beira de uma tragédia social de

consequências imprevisíveis para a vida dos portugueses e para o nosso regime democrático.

Nenhum órgão de soberania e responsável político pode ignorar o estado de pré-ruptura social e de espiral

recessiva a que o nosso país chegou.

Se o Governo continua, cada vez mais isolado, a violar as suas promessas eleitorais, sem autoridade

politica, incapaz de escutar e de mobilizar os portugueses, a falhar nos resultados, a não acertar nas

previsões, a negar a realidade, a não admitir a necessidade de alterar a sua política de austeridade, a não

defender os interesses de Portugal na Europa, a conduzir o país para o empobrecimento, então só resta uma

saída democrática para solucionar a crise: a queda do Governo e a devolução da palavra aos portugueses.

É o que se pretende alcançar com a apresentação desta moção de censura. Portugal precisa urgentemente

de um novo Governo e de uma nova política.

Mais do que um ponto de chegada, esta moção é um ponto de partida para sairmos das crises que

vivemos. A crise política já existe. Esta moção oferece uma solução para a crise política, como condição

necessária para mobilizarmos os portugueses e vencermos a crise social e económico que nos cerca.

Há um novo consenso político e social em Portugal. Só um novo Governo, democraticamente legitimado,

com forte apoio popular, estará em condições de interpretar e protagonizar o novo consenso nacional,

renegociar (ao nível europeu) uma estratégia credível de ajustamento e proceder ao relançamento sustentável

da nossa economia e da criação de emprego.

Outro caminho é possível e necessário. Um caminho de esperança. Um caminho de ambição. Um caminho

em que Portugal volte a ter voz na Europa. Um caminho feito com as pessoas e para as pessoas, mobilizando

a força, a criatividade e o empenho duma nação milenar que se orgulha do seu passado, se afirma na sua

identidade e acredita no seu futuro. Um caminho com esforço mas com sentido, apostando num Estado Social

mais eficiente e numa economia mais qualificada e competitiva.