Quarta-feira, 1 de abril de 2015 II Série-A — Número 105

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Projetos de lei [n.os 572, 575, 578, 582, 585, 587/XII (3.ª), — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do 691, 719, 722, 724, 728, 730, 733, 736, 741, 744, 770 e Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos 820/XII (4.ª)]: serviços de apoio. (*)

N.º 572/XII (3.ª) (Criação da freguesia de Gaio-Rosário, no N.º 585/XII (3.ª) (Criação da freguesia de Sobrado, concelho concelho da Moita, distrito de Setúbal): de Valongo, distrito do Porto): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.(*) serviços de apoio. (*)

N.º 575/XII (3.ª) (Criação da freguesia do Afonsoeiro, no N.º 587/XII (3.ª) (Criação da freguesia da Ramada, concelho concelho do Montijo, distrito de Setúbal): de Odivelas, distrito de Lisboa): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. (*) serviços de apoio. (*)

N.º 578/XII (3.ª) (Criação da freguesia do Montijo, no concelho N.º 691/XII (4.ª) (Alteração da denominação da “União das do Montijo, distrito de Setúbal): Freguesias de São Cipriano e Vil de Souto”, no município de — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Viseu, para “São Cipriano e Vil de Souto”): Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do serviços de apoio. (*) Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos

N.º 582/XII (3.ª) (Criação da freguesia da Aldeia de Paio Pires, serviços de apoio.

concelho do Seixal, distrito de Setúbal): N.º 719/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Santa Susana, no