Sexta-feira, 14 de outubro de 2016 II Série-A — Número 14

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Proposta de lei n.º 37/XIII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Mapa X – Receitas da Segurança Social, por classificação Estado para 2017: económica;

Mapa I – Receitas dos serviços integrados, por classificação Mapa XI – Despesas da Segurança Social, por classificação

económica; funcional;

Mapa II – Despesas dos serviços integrados, por classificação Mapa XII – Despesas da Segurança Social, por classificação

orgânica, especificadas por capítulos; económica;

Mapa III – Despesas dos serviços integrados, por Mapa XIII – Receitas de cada Subsistema da Segurança

classificação funcional; Social, por classificação económica;

Mapa IV – Despesas dos serviços integrados, por Mapa XIV – Despesa de cada Subsistema da Segurança classificação económica; Social, por classificação económica;

Mapa V – Receitas dos serviços e fundos autónomos, por Mapa XV – Despesas correspondentes a Programas; classificação orgânica, com especificação das receitas Mapa XVI – Repartição regionalizada dos Programas e globais de cada serviço e fundo; Medidas; Mapa VI – Receitas dos serviços e fundos autónomos, por Mapa XVII – Responsabilidades contratuais plurianuais dos classificação económica; serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos, Mapa VII – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por agrupadas por Ministérios; classificação orgânica, com especificação das despesas Mapa XVIII – Transferências para as regiões autónomas; globais de cada serviço e fundo; Mapa XIX – Transferências para os municípios; Mapa VIII – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por Mapa XX – Transferências para as freguesias; classificação funcional; Mapa XXI – Receitas tributárias cessantes dos serviços Mapa IX – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por integrados. classificação económica;