II SÉRIE-A — NÚMERO 14 60______________________________________________________________________________________________________________

Estratégia de Promoção do Crescimento Económico e de Consolidação Orçamental 51

Portugal 2020: Execução

Até ao final de agosto, o Portugal 2020 já aprovou cerca de 9 mil milhões de euros de investimento em 11 mil projetos, apoiados pelo FEDER, FSE e pelo Fundo de Coesão. Este projetos estão alavancados em fundos estruturais e de coesão de cerca de 5,6 mil milhões, dirigidos principalmente à atividade privada (55%).

Os apoios já aprovados para investimentos em equipamentos e infraestruturas ascendem a cerca de 3,4 mil milhões de euros dos fundos estruturais e de coesão, permitindo um investimento total de 6,4 mil milhões de euros. Cerca de dois terços dos projetos decorrem da iniciativa privada.

Até ao final do ano, antevê-se ainda a aprovação de novos projetos que ascendem a mais de mil milhões de euros. Em 2017, prevê-se manter um forte ritmo de aprovações e consequente execução do Portugal 2020. No caso concreto dos sistemas de incentivos às empresas, pretende-se continuar a acelerar o ritmo de pagamentos, que ascenderá, em 2016, a 450 milhões. Em 2017, prevê-se mais do que duplicar o valor atingido em 2016, alcançando um total de 1.000 M€ de pagamentos de incentivos às empresas até final do ano.

Investimento produtivo e intensidade tecnológica

Apesar da fase inicial da execução do Portugal 2020, os efeitos destes apoios enquanto indutores da alteração do padrão de especialização da economia portuguesa parecem reforçar a tendência que se verificava no final do QREN. A figura seguinte compara o peso relativo dos sectores, por intensidade tecnológica, na formação bruta de capital fixo (FBCF) do país (no período 2007-2014) com as aprovações já realizadas no âmbito dos sistemas de incentivos do Portugal 2020.

Destaca-se que o investimento apoiado pelo Portugal 2020 nas indústrias de alta tecnologia é quase dez vezes superior ao peso típico que deste sector tem na FBCF nacional. Esta tendência verifica-se ainda nas indústrias de média tecnologia, na qual os apoios dos fundos apresentam um peso relativo mais de quatro vezes superior ao perfil verificado na FBCF nacional.

Para esse mesmo fim, importa sublinhar que este Orçamento do Estado contempla uma dotação específica, centralizada no Ministério das Finanças, que foi criada exclusivamente para o reforço da contrapartida pública nacional em projetos financiados pelo Portugal 2020 visando, assim, garantir a contrapartida financeira necessária a maximizar a execução dos programas comunitários.