2 DE NOVEMBRO DE 2017

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Da despesa total consolidada desagregada por classificação económica, a parcela afeta a ativos financeiros

representa 74,2% do total, sendo a IFD a entidade que mais contribui para este indicador, logo seguida pelo

IAPMEI.

O orçamento da despesa do Programa Economia encontra-se desagregado por oito medidas, salientando-

se a medida “Outras funções económicas – Diversas não especificadas”, que totaliza 195,4 milhões de euros,

ou seja, 27,2% do total, da responsabilidade do IAPMEI, seguida das designadas “Comércio e Turismo –

Turismo”, onde se enquadra o ITP, e “Indústria e Energia – Administração e regulamentação”, onde se inclui o

Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Sector Energético.

Destaca-se ainda a inscrição em 2018 da nova medida denominada de “Comércio e Turismo – Imposto

Especial de Jogo”, a cargo do ITP, com 102,7 milhões de euros.

PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURAS

Considerando que esta é a tutela na qual se perspetivam as políticas de planeamento estratégico do país,

principalmente no que às infraestruturas diz respeito, importa dizer que o Governo entende que em 2018 se

deve apostar no reforço da competitividade da economia portuguesa e no desenvolvimento e coesão territorial.

Para lá disto o Governo diz pretender concentrar-se na execução dos fundos comunitários do atual período de

programação e na preparação das linhas de força das políticas estruturais no pós-2020 e na consolidação do

investimento no eixo das infraestruturas, com enfoque particular no Plano “Ferrovia2020”.

Nesta linha, será ainda promovido o aproveitamento de instrumentos, como o Horizonte 2020, o Europe's

Programme for Small and Medium Enterprises (COSME), a Connecting European Facilitiy (CEF) e os EEA

Grants (European Economic Area Grants), assim como o acesso aos financiamentos do Banco Europeu

de Investimento e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.