II SÉRIE-A — NÚMERO 154 356

CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

CRUS – Carta do Regime de Uso do Solo

CSI – Complemento Solidário para Idosos

CSM – Conta Satélite do Mar

CSM – Conselho Superior da Magistratura

CSP – Cuidados de Saúde Primários

CTEM – Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática

DGADR – Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas

DGAEP – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

DGAJ – Direção-Geral da Administração da Justiça

DGARTES – Direção-Geral das Artes

DGEEC – Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

DGEG – Direção-Geral de Energia e Geologia

DGOTDU – Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

DGPC – Direção-Geral do Património Cultural

DGPJ – Direção-Geral da Política de Justiça

DGRSP – Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

DGS – Direção-Geral da Saúde

DGT – Direção-Geral do Território

DGTF – Direção-Geral do Tesouro e Finanças

DLBC -Desenvolvimento Local de Base Comunitária

DLD – Desempregado de Longa Duração

DPH – Domínio Público Hídrico

DPM – Domínio Público Marítimo

DRAP – Direção Regional de Agricultura e Pescas

DRC – Direção Regional de Cultura

EDEC – Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário

EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro

EEA – European Environment Agency

E-learning – Ensino à distância

EMPIS – Estrutura de Missão Portugal Inovação Social

ENCNB – Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (2030)

ENEA – Estratégia Nacional de Educação Ambiental

ENGIZC – Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira

EPIC – Explicitly Parallel Instruction Computing (EPIC WebGIS)

ERT – Entidade Regional do Turismo

ESPON – European Spatial Planning Observation Network (Observatório em Rede do Ordenamento do

Território Europeu)

ET 27 – Estratégia para o Turismo

ETAR – Estação de Tratamento de Águas Residuais

ETC – Equivalente a Tempo Completo ETC – European Territorial Cooperation EUA – Estados Unidos da

América

EUROSTAT – Autoridade Estatística da União Europeia

FAO – Food and Agriculture Organization (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a

Agricultura)

FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia

FCUL – Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

FEEI – Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

FLUP – CEGOT – Faculdade de Letras da Universidade do Porto – Centro de Estudos em Geografia e

Ordenamento do Território

FTTH/B – Fibra Ótica