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2 DE MARÇO DE 2019

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2 – ................................................................................................................................................................... .

3 – ................................................................................................................................................................... .

Artigo 81.º

Composição do senado

1 – O senado é composto por 15 a 35 membros, conforme a dimensão de cada instituição e o número das

suas escolas e unidades orgânicas de investigação.

2 – São membros do senado:

a) ...................................................................................................................................................................... ;

b) ...................................................................................................................................................................... ;

c) (Revogada);

d) Pessoal não docente e não investigador.

3 – Os membros a que se refere a alínea a) do n.º 2:

a) ...................................................................................................................................................................... ;

b) Representam 40% da totalidade dos membros do senado.

4 – Os membros a que se refere a alínea b) do n.º 2:

a) ...................................................................................................................................................................... ;

b) Representam 40% da totalidade dos membros do senado.

5 – (Revogado).

6 – (Revogado).

7 – Os membros a que se refere a alínea d) do n.º 2:

a) São eleitos pelo conjunto de pessoal docente e não investigador da instituição do ensino

superior, pelo sistema de representação proporcional, nos termos dos estatutos;

b) Representam 20% da totalidade dos membros do senado.

8 – O mandato dos membros eleitos é de quatro anos, exceto no caso dos estudantes, em que é de dois

anos, não podendo ser destituídos, salvo pelo próprio senado, por maioria absoluta, em caso de falta grave,

nos termos do regulamento do próprio órgão.

9 – Os membros do senado não representam grupos nem interesses sectoriais e são independentes no

exercício das suas funções.

10 – ................................................................................................................................................................. .

Artigo 82.º

Competência do senado

1 – Compete ao senado:

a) Eleger o seu presidente, por maioria absoluta, de entre os membros a que se refere a alínea a) do n.º 2

do artigo anterior.

b) ...................................................................................................................................................................... ;

c) ...................................................................................................................................................................... ;

d) ...................................................................................................................................................................... ;

e) ...................................................................................................................................................................... ;

f) ....................................................................................................................................................................... ;