11 DE JUNHO DE 1993

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1 876 828 contos, pelo que, em síntese, obedeceram à seguinte distribuição:

Conto*

1.1 — Equipamentos portuários................ 26 825

1.2 — Pescas:

1.2.1—Frota de pesca............. 551 423

1.2.2 — tofra-estruturas de apoio

à primeira venda de pescado 11 540

1.2.3 —Transformação de pescado....................................... 625 000

1.2.4 —Aquicultura.................. 311018

1.2.5 — Formação profissional ... 351 022 1 850 003

Total (1 +2)........................ 1876828

2 — Equipamentos portuários:

Trata-se de um mvestimento em curso de realização pela Junta Autónoma do Porto da Figueira da Foz (JAPFF), destinado à aquisição de equipamentos de combate à poluição e a incêndios na zona portuária.

O financiamento comunitário, no valor global de 65 975 contos, foi obtido no âmbito do Programa ENVIREG, a aplicar entre 1991 e 1993, e, em 31 de Dezembro de 1992, havia já absorvido 26 825 contos.

3 — Pescas:

3.1—Frota de pesca. — Neste domínio, os investimentos realizados no âmbito do apoio financeiro, previsto no Regulamento (CEE) n.° 4028/86, incidiram nas estruturas da pesca (abates, construções, imobilizações temporárias e modernizações).

Os quadros n." 1 e 2 referem-se à evolução dos apoios financeiros, entidades contempladas e ponto de situação sobre a execução dos projectos.

3.2 — Infra-estruturas da primeira venda de pescado. — A DOCAPESCA — Portos e Lotas, S. A., concluiu em 1990 a informatização da primeira venda de pescado na lota da Figueira da Foz, cujo subsídio, atribuído através

do FEOGA, ascendeu a 11 540 contos e se destinou à aquisição de equipamentos e instalações de apoio.

3.3 — Transformação de pescado. — Através do quadro n.° 3 são explicitados os programas dirigidos a um maior aproveitamento de recursos naturais nacionais (COFISA e BRIOSA— fábricas de conserva de sardinha) e à introdução de maior valor acrescentado, a nível regional, na área de pescado congelado, através de congelação e transformação em postas filetes, pré-cozinhadas (BEIRAFRIO e LUSITANEA).

3.4 — Aquicultura. — Neste âmbito, através do quadro n.° 4 são especificados os apoios financeiros atribuídos aos projectos, no período de 1986-1992, bem como dos seus promotores e o ponto de situação sobre a execução.

3.5 — Formação profissional. — Através do FORPESCAS — Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas, no período de 1988-1992, foram desenvolvidos programas de formação profissional, abrangendo não só o segmento da produção de pescado como, também, as indústrias de construção naval e de conservação de pescado, cuja evolução corresponde ao quadro n.° 5.

3.6 — No âmbito das pescas, importa sublinhar que os projectos de investimento apoiados se integravam nos objectivos traçados nos Programas de Orientação Plurianual 1986-1991 e no Intercalar de 1992 para a frota de pesca nacional e, ainda, nos Programas de Orientação Plurianual para a Aquicultura de 1986-1991 e 1992-1996.

4 — Finalmente, importa sublinhar que os números constantes dos quadros anexos revelam os benefícios que os apoios financeiros, no âmbito da Comunidade Europeia, trouxeram para o distrito de Coimbra, tendo resultado um maior valor acrescentado, com mais ocupação e formação de mão-de-obra, não só no sector produtivo como, também, na indústria de processamento de pescado, bem como na modernização das infra-estruturas de apoio à primeira venda de pescado.

Por outro lado, no domínio da aquicultura, verificou-se um melhor aproveitamento dos recursos naturais da região.

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QUADRO Nº 2

Frota de pesca/distrito de Coimbra Projectos aprovados e comparticipados pela CE Período: 1966-1992

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