148-(2)

II SÉRIE - B — NÚMERO 32

N.° 1052/VII (l.')-AC — Dos Deputados Costa Pereira, Femando Pereira e Azevedo Soares (PSD) ao Ministério

da Educação sobre a criação de uma escola C + 5 era .

Pedras Salgadas, Ytlo Pouca de Aguiar......................... 148-(8)

N.° I053/VII (l.*)-AC —Dos Deputados Castro do Almeida, Manuel Alves de Oliveira e Herminio Loureiro (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a construção de um Palácio da Justiça no concelho de Vale

de Cambra......................................................................... 148-(9)

N.° 1054/V1I (l.')-AC — Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de

Saúde de Ramalde........................................................... l48-(9)

N.- 1055 e 1056/VH (l.*)-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, o prejuízo das linhas da TAP para a Região Autónoma dos Açores e a situação

das suas instalações prisionais........................................ 148-<9)

N.° 1057/VII (l.")-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e ã Administração dos Portos do Douro e Leixões sobre a cedência à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a título definitivo, do cais de Gaia e do respectivo pavilhão 148-00) N.° 1058/V1I (l.')-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação na empresa Yazaki Saltano de

Portugal (Vila Nova de Gaia)......................................... 148-0 D

N.° 1059/VII (l.')-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (PP) ao Ministério da Saúde sobre a

Maternidade de Magalhães Coutinho.............................. 148-01)

N." 1060/VII (l.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre a lista de espera nas consultas ou actos cirúrgicos nos Hospitais da

Universidade de Coimbra................................................ 148^11)

N.° 1061/VII (l.')-AC —Do Deputado Fernando Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a existência de contentores de mercadorias em terrenos

adjacentes à plataforma da estrada nacional n.° 205 ..... 148-(12)

N.° 1062/VI1 (l.")-AC — Dos Deputados Adérito Pires e António Martinho (PS) ao Ministério da Educação sobre o reconhecimento dos cursos criados pelo Instituto Piaget no Instituto Superior de Estudos Interculturais e

Transdisciplinares, em Mirandela.................................... 148-(12)

N.° 1063/VU (l.*)-AC—Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a atribuição de subsídio de fixação à periferia aos funcionários da extinta Direcção-Geral de Recursos

Naturais'............................................................................. I48412)

N.° 1064/Vll (l.')-AC —Da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Churro do

Campo............................................................................... 14802)

N.° 1065/VII (l.-)-AC — Da Deputada Helena Roseta (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a eliminação de subsídios relativos às prestações

familiares........................................................................... 148-03)

N.° 1066/VII (l.*)-AC —Do Deputado Luís Pedro Martins (PS aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e das Finanças e ao Ministro-Adjunto sobre as dividas à segurança social e ã Fazenda Pública da

Associação Desportiva de Fafe.................................. I48-(13)

N.° 1067/VI1 (l.*):AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios da Saúde, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Equipamento, do- Planeamento e da Administração do Território, da Cultura, da Administração Interna e da Educação sobre

os problemas e aspirações da população de Lagos....... 148-03)

N.- 1068 e 1069/VI1 (l.')-AC —Do Deputado Carlos Coelho (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as provas de mestrado e doutoramento e a aplicação do Decreto-Lei n.° 173/95, de 20 de Julho 148-(13) N." 1070 e 1071/VIl (l.")-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios da Educação e da Justiça sobre, respectivamente, o reconhecimento do interesse público da Universidade Atlântica e a obtenção do bilhete

de identidade em Lisboa aos fins-de-semana................. 148-(14)

N.° VCllNU U'VAwC —Dos Deçutaiios Jorge Valente e Jovita Matias (PS) sobre a reclassificação de comarcas I4g{i4) N.° 1073/VII (l.')-AC — Do Deputado Fernando de Sousa (PS} i» Secretaria de Estado dos Transportes e

Comunicações sobre a situação criada aos moradores de ' Miramar com a construção do itinerário complementar

n.° 1 em Vila-Nova de Gaia............................................ 148-(15)

N.° 1074/vil (l.')-AC—Do Deputado Antão Ramos (PS) à Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações sobre o posto dos CTT de Baguim do

Monte (Rio Tinto-Gondomar)......................................... 148-(15)

N.° 1075/VII (l.')-AC —Do Deputado Adriano Azevedo (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a correcção, o alargamento e a pavimentação da

estrada nacional n.° 227 ................................................... 148-06)

N." 1076/VII (l.')-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a concessão

de subsídios a agricultores/vitivinicultores..................... I48-(16)

N."" 1077 a 1079/VII (l.*)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP), aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e à Reitoria da Universidade do Algarve sobre, respectivamente, o emparcelamento rural na freguesia de Cerva (Ribeira de Pena), as restrições ao uso público dos acessos à praia Maria Luísa (Albufeira) e a cessação da actividade docente do Prof. Doutor Emygdio Cadima

(Universidade do Algarve)............................................... 148-(16)

N.» 1080 a 1083/VII (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo e aos Ministérios do Ambiente, da Saúde e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, pedindo as agendas e conclusões das reuniões do Conselho de Transportes de 18 de Junho e do Conselho de Ministros do Ambiente de 26 de Junho e sobre a localização, no concelho de Loures, do Hospital Distrital de Lisboa e o traçado da

auto-estrada Sul-Norte (Loulé-Castro Verde).................. 148-(17)

N.- 1084 a 1089/VII (l.')-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação dos trabalhadores do Instituto das Comunicações de Portugal, a normalização da situação dos trabalhadores da Portugal Telecom que participaram em plenários nacionais, a harmonização das carreiras na Portugal Telecom, a não aplicação do acordo de empresa a trabalhadores da Portugal Telecom, as discriminações salariais na Portugal Telecom e a situação dos trabalhadores que transitaram da TDP para a Portugal

Telecom............................................................................. 148-(I8)

N.° 1090/VII (l.")-AC —Do Deputado Adriano Azevedo (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola Básica Integrada e do pavilhão

desportivo de Santa Cruz de Trapa................................<■ I48<19)

N.°. 1091/VII (l.')-AC —Dos Deputados Cardoso Ferreira e Lucília Ferra (PSD), ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da unidade de cuidados intensivos

do Hospital Distrital do Barreiro.................................... I48-(20)

N.° 1092/VII (l.')-AC — Do Deputado António Vairinhos (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o porto de pesca e o Palácio de Justiça de Vila Real de

Santo António................................................................... 148<20)

N.° 1093/VII (l.')-AC —Do Deputado Bernardino Vasconcelos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a situação financeira dos hospitais centrais e do Instituto

Português de Oncologia................................................... 148<20)

N.° 1094/V1I (l.')-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os pedidos de subsidio na sequência das cheias,

inundações e temporais do último inverno.................... 148^20)

N.° 1095/VII (l.")-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Economia sobre a

situação da Companhia Portuguesa do Cobre................ 148-(21)

N.- 10% e 1097/V1I (l.")-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a Escola Básica dos 2." e 3." ciclos de Palmela e a construção do novo quartel

dos Bombeiros Voluntários de Alcochete...................... 148-(21)

N.° 1098/VU (l.')-AC — Dos Deputados Octávio Teixeira e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a Conservatória do Registo Civil e o Cartório

Notarial de Amora (Seixal).............................................. 148-122)

N - 1099 e 1100/VII (l.')-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) ao Ministério da Educação sobre,