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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

N.° I153/VII (l.')-AC —Do- Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o acesso dos cabos da Marinha ao Curso de Formação de

Sargentos........................................................................... 14&<38)

N.M 1154 e 1I55/VI1 (l.*)-AC — Do Deputado Uno Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e dos Negócios Estrangeiros, respectivamente pedindo o envio do relatório «Situação actual do recurso sardinha nas divisões vwc e ixa do Conselho Internacional para a Exploração do Mar» e sobre a presença de órgãos de informação das comunidades portuguesas no Fórum da

Comunicação.................................................................... 148-C38)

N." 1156/VH (l.*)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação de

degradação do Hospital de Curry Cabral....................... I48-C39)

N.- 1157 e 1158/VII (l.*)-AC —Do Deputado Nelson Baltazar (PS) ao Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o âmbito de aplicação do artigo 5." do Decreto-Lei n." 81-A/96, de 21 de Junho, e

a gestão do Hospital Psiquiátrico do Lorvão................. 148-09)

N- 1159 a 1I6I/VII (I.')-AC —Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, as orquestras regionais, a Orquestra

Clássica do Porto e o Teatro Nacional de São Carlos..... 148-(40)

N.° 1I62/VI1 ().')-AC —Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a criação

de um 2.° juízo na comarca de Monção........................ 148-(40)

N.- 1163 e 1164/VII (l.*)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação, respectivamente pedindo o envio da publicação O Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território na Região Norte e sobre a construção do pavilhão

desportivo da Escola EB 2. 3 de Leça da Palmeira...... 148-(41)

N- 1165 a I170/VI1 (l.*)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (PP) aos Ministérios da Educação, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Cultura, da Administração Interna e do Ambiente sobre, respectivamente, uma*hova escola de ensino básico e secundário na freguesia de Carrelhã. acessibilidades no Alto Minho, infra-estruturas rodoviárias em Ponte de Lima, recuperação do Teatro Diogo Bernardes, reforço dos efectivos da PSP de Ponte de Lima e continuação do Plano de Valorização das Margens

do Rio Lima...................................................-............... I48-(4I)

N.° 1171/V1I (l.*)-AC — Do Deputado Ismael Pimentela (PP) à Secretaria de Estado da Habitação e à Câmara Municipal da Amadora sobre o realojamento

das famílias residentes no Palácio da Brandoa, na

Amadora........................................................................... 148-(43)

N." I172/VII (l.*)-AC —Do Deputado Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre os

exames do 12." ano.......................................................... 148-(43)

N.° 1173/VII (l.*)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação

do parque empresarial da Fundição de Oeiras............... I4&<43)

N." 1174/VH (l.')-AC —Dos Deputados Bernardino Soares e Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia, da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação da empresa

Móveis Olaio.................................................................... 148-(44)

N.» 1175 a 1177/VH (].')-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e da Educação sobre, respectivamente, os apoios a instituições de solidariedade social das comunidades portuguesas, a repatriação de cidadãos nacionais em má situação económica e a inclusão da língua portuguesa nos curricula escolares de portugueses

residentes no estrangeiro.................................................. 148<44)

N.° 1178/VII (l.*)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o estudo de impacte ambiental da construção de molhes

na foz do Douro............................................................... 148-(45)

N.° 1179/VII (l.')-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do serviço de urgência de pediatria do

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia....................... 148-(45)

N.° 1180/VII (l.*)-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (PP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a aplicação do Decreto-Lei n." 89/95. de 6 de Maio I48<45) N.« 1181 a 1183/VI1 (!.')-AC —Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa (PP) aos Ministérios do . Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Saúde e do Ambiente sobre, respectivamente, as acessibilidades ao concelho de Arouca, o Serviço de Atendimento Permanente no freguesia de

Lobão e a lixeira de Canedo........................................... 148-(45)

N.° 45/Vn (\ryAL — V. Requerimento n.' ¡044M1 (l.")-AC N.- 46 e 47/VI1 (I.*)-AL —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) às Câmaras Municipais de Lisboa e de Vila Nova de Famalicão sobre, respectivamente, a Escola Básica do I • Ciclo n.° 78, de Lisboa, e a suspensão das

actividades da Escola- Profissional CIOR....................... 14SH46)

N." 48/Vn (1 *>AL—V. Requerimento n.°1120/VH (].->-AC N.° 49/V/I (1 .*)-AL — Da Deputada Lucília Ferra (PSD) à Câmara Municipal de Setúbal pedindo-lhe o envio do

Plano de Actividades para 1996 ..................................... 148-(47)

N.° 50/Vn (1 .>AL — V. Requerimento n.'ll 71/VII (l.')-AC