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0001 | II Série B - Número 012S | 16 de Fevereiro de 2002

 

Sábado, 16 de Fevereiro de 2002 II Série-B - Número 12

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 532 e 533/VIII (3.ª)-AC) :

N.º 532/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional de Música e Artes de Almada.
N.º 533/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o encerramento da Escola David Mourão Ferreira.

Respostas a requerimentos (n.os 373 e 1165/VIII (1.ª)-AC, n.os 559, 586, 893, 1224 a 1232, 1263, 1290, 1345, 1412, 1440, 1443, 1462, 1483, 1497, 1525, 1533, 1535, 1540, 1543, 1549, 1625, 1643, 1703, 1706, 1737, 1759, 1761, 1769, 1821, 1835, 1852, 1861, 1863, 1870, 1905, 1934, 1950, 1956, 1960, 1980, 1984, 2003, 2004, 2016, 2030, 2043, 2111, 2119, 2167 e 2178/VIII (2.ª)-AC e n.os 2, 6, 14, 32, 34, 38, 45, 47, 52, 62, 65, 66, 74, 76, 80, 83, 96, 100, 109, 114, 142, 147, 159, 182, 199, 200, 226, 230, 237, 238, 241, 243, 244, 275, 286 a 289, 300, 301, 356, 361, 385, 395, 404, 419, 446, 451, 454, 462, 463, 486 e 525/VIII (3.ª)-AC):

N.º 373/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a recusa de autorização de residência em Portugal a uma cidadã marroquina.
N.o 1165/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o encerramento da escola básica do 1.º ciclo da freguesia de Castro Laboreiro.
N.os 559 e 586/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre, respectivamente, a acreditação dos cursos de engenharia e a situação na Escola Superior de Enfermagem Artur Ravara.
N.º 893/VIII (2.ª)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre a falta de uma farmácia em Fetais, na freguesia de Camarate.
N.os 1224 a 1232/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre, respectivamente, o Sr. António José Guimarães Castela Fernandes, o conceito de encarregado de educação e o de legitimidade do padrasto.
N.o 1263/VIII (2.ª)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre o parque de estacionamento do Hospital de São João, no Porto.
N.o 1290/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre o ensino da língua e cultura portuguesas na Alemanha.
N.º 1345/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) sobre o requerimento n.º 581/VIII (2.ª)-AC acerca do Hospital de Nossa Senhora da Assunção, de Seia.
N.º 1412/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre os cortes nas verbas destinadas à Universidade dos Açores.
N.º 1440/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o ensino da língua portuguesa no Canadá.
N.º 1443/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a nova forma de pagamento aos reformados no Brasil.
N.º 1462/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Gariso (PS) sobre o cumprimento da lei da protecção da maternidade na Direcção Regional da Educação Centro.
N.º 1483/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre a transferência da farmácia da vila de Izeda.