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0001 | II Série B - Número 021S | 06 de Março de 2004

 

Sábado, 6 de Março de 2004 II Série-B - Número 21

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 931 a 988/IX (2.ª)-AC e n.os 690 a 695/IX (2.ª)-AL :

N.º 931/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as portagens na A25.
N.º 932/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Artur Penedos e Nelson Correia (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Padre Américo do Vale do Sousa.
N.º 933/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o encerramento das estações dos CTT.
N.os 934 e 935/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Paiva e Manuel Cambra (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o transporte de mercadorias na linha do TGV Aveiro-Salamanca e a construção da escada de peixe no açude-ponte de Coimbra.
N.o 936/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre os factos ocorridos no navio Hermenegildo Capelo.
N.os 937 a 939/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, os dados do INE - Água, os caudais ecológicos nos rios internacionais e a recuperação das minas de Argozelo.
N.os 940 e 941/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o futuro do Centro Internacional de Luta contra a Poluição do Atlântico Nordeste - CILPAN.
N.o 942/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a EN 248.
N.os 943 a 945/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a situação no Estabelecimento Prisional da Carregueira, a morte de um recluso no Estabelecimento Prisional de Évora e solicitando documentação.
N.o 946/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a recuperação das minas de Argozelo.
N.º 947/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a cedência ilegal de uma base de dados pelo Consulado Geral de Portugal em S. Paulo.
N.os 948 a 950/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a interrupção do programa "Leite escolar", a distribuição de leite escolar a crianças na DREN e o período de repouso na escola.
N.º 951/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Melo (PS) ao Ministério da Cultura sobre a Casa da Música, no Porto.
N.º 952/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Jamila Madeira e José Apolinário (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o novo director do Centro de Emprego de Loulé.
N.º 953/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a PIQTUR