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0002 | II Série B - Número 004S4 | 23 de Abril de 2005

 

N.º 72/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes (BE)
ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional sobre a acção da Greenpeace
e da Quercus para que o Estado português tome medidas
contra a proliferação do comércio ilegal de madeiras de
espécies protegidas.
N.o 73/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Finanças sobre a abertura de conta gémea de uma outra no
balcão do Freixieiro da CGD, à revelia de todos os
procedimentos legais exigíveis.
N.o 74/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Santos Pereira
(PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre as portagens do IC14/A11.
N.o 75/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Apolinário (PS) à
SIMAB sobre as suas responsabilidades no atraso das obras
do Mercado Municipal de Faro.
N.o 76/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a avaliação de impacte
ambiental do lanço rodoviário Funchalinho (Almada/Coina
(Barreiro), do IC 32.
N.º 77/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Filipe e Luísa
Mesquita (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a
regulamentação e execução do regime jurídico dos períodos
de prestação de serviço militar dos ex-combatentes
emigrantes para efeitos de aposentação e de reforma.
N.º 78/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Secretário de
Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas sobre a pesca
da «malhada» na Ericeira.
N.º 79/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Defesa Nacional sobre a licença de paternidade nas forças
armadas.
N.º 80/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Bernardino Soares e
Francisco Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a
maternidade do Hospital do Litoral Alentejano.
N.º 81/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Jorge
Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre as obras na A! (troço
Gaia-Feira).
N.o 82/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério das Finanças sobre os elementos estatísticos de
importação de produtos têxteis.
N.o 83/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre as expropriações e alterações ao projecto do Metro do
Porto.
N.o 84/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas sobre o desenvolvimento da área de regadio do
Alqueva.
N.o 85/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a exclusão da
RTPI por parte da CABLECOM da programação normal por
cabo na Suiça.
N.o 86/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao
mesmo Ministério sobre o regresso de Nino Vieira à Guiné.
N.º 87/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Carlos Zorrinho e Paula
de Deus (PS) ao Governo sobre a situação da divisão
administrativa da Inspecção-Geral das Actividades
Económicas no Alentejo (IGAE).
N.º 88/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Miranda Calha e Ceia da
Silva (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde
de Portalegre.
N.º 89/X (1.ª)-AC – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas sobre a seca em Portugal.
N.º 90/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Agostinho Lopes e Luísa
Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior sobre o atraso no pagamento de bolsas no
Programa de Requalificação de Licenciados.
N.º 91/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Educação sobre a construção da Escola EB 2.3 de Abação,
em Guimarães.
N.o 92/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
creche e centro de noite do Centro de Assistência Paroquial
da Pampilhosa.
N.o 93/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o centro
de distribuição da estação dos CTT de Arruda dos Vinhos.
N.os 94 e 95/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a aquisição de
material informático e as campanhas publicitárias para o
recrutamento de voluntários para o Exército.
N.º 96/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a passagem subterrânea na estação de Loulé.
N.º 97/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Governo sobre a regulamentação da Lei n.º 34/2003 –
Reconhecimento e valorização do associativismo popular.
N.º 98/X (1.ª)-AC – Da Deputada Maria do Rosário Carneiro
(PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
sobre o acolhimento de crianças e jovens em perigo com
deficiências auditivas.
N.o 99/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Venda (PS) ao
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas acerca da aplicação das receitas do Fundo Florestal
Permanente provenientes da ecotaxa sobre os produtos
petrolíferos e energéticos.
N.o 100/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes
(Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre a eliminação
de subprodutos animais potencialmente contaminados com
Encefalopatia Espongiforme Bovina.
N.o 101/X (1.ª)-AC – Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD)
ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação da
Yazaki Saltano.
N.o 102/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Victor
Cruz (PSD) ao Governo sobre os apoios comunitários
solicitados para a Região Autónoma dos Açores.
N.o 103/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) aos
Ministério da Economia e da Inovação e do Trabalho e da
Solidariedade Social sobre a situação social na empresa
Yazaki Saltano, unidade de Ovar.
N.o 104/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Filipe e
Francisco Lopes (PCP) aos Ministérios das Finanças e do
Trabalho e da Solidariedade Social sobre a viabilização da
empresa MB Pereira da Costa.
N.º 105/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a construção do túnel rodoviário do Marquês.
N.º 106/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
mesmo Ministério sobre a manutenção do passe social nas
empresas privadas de transporte.
N.o 107/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao
Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a situação
laboral na RTP.
N.o 108/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes (BE)
ao mesmo Ministro sobre a censura ao programa «O amor
é», de Júlio Machado Vaz.
N.o 109/X (1.ª)-AC – Da Deputada Ana Drago (BE) ao
Ministério da Saúde sobre as parcerias público-privadas para
a construção de novos hospitais.
N.os 110 e 111/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia
(Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a
situação do Hospital de São Bernardo, em Setúbal, e um
caso concreto de injustiça ocorrido no Hospital de Alcobaça.
N.os 112 e 113/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada,
respectivamente, aos Ministérios da Defesa Nacional e do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre o amianto armazenado na
Base Aérea de Beja.
N.o 114/X (1.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP)
ao Ministério da Saúde sobre o súbito encerramento da
Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital Sousa Martins,
na Guarda.