0001 | II Série B - Número 007S1 | 21 de Maio de 2005

Sábado, 21 de Maio de 2005 II Série-B — Número 7
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 268 a 314/X (1.ª)-AC, n.os 4 e 5/X
(1.ª)-AL e n.º 1/X (1.ª)-RA]:
N.º 268/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Cesário (PSD) aos
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação sobre
o ensino de português nos Estados Unidos da América e no
Canadá.
N.º 269/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério dos
Negócios Estrangeiros sobre os concursos para os lugares
de vice-cônsul e de chanceler em falta no Consulado Geral
de Boston e na secção consular de Washington.
N.º 270/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Educação sobre a realização de acções de formação para
os professores de português no Estado de Massachussets.
N.º 271/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo
Ministério e aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da
Cultura sobre os planos que têm para proceder à divulgação
de Portugal e da sua cultura e para a motivação da
aprendizagem da nossa língua nos Estados Unidos da
América e o Canadá.
N.º 272/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério da Educação sobre a validação de títulos
universitários e o processo de certificação nacional.
N.o 273/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a
situação do grupo de teatro «As boas raparigas».
N.o 274/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP)
ao Ministério das Finanças sobre a cobrança de IVA no
exercício da terapêutica não convencional de acupunctura.
N.o 275/ (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Saúde sobre a situação das terapêuticas não convencionais
em Portugal.
N.o 276/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral
dos trabalhadores das Instituições Particulares de
Solidariedade Social e das misericórdias.