0001 | II Série B - Número 011S3 | 02 de Julho de 2005

Sábado, 2 de Julho de 2005 II Série-B — Número 11
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
3.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 22, 25, 26, 30, 38, 46, 62,
70, 72, 77, 104, 109, 112, 114, 115, 121, 130, 131, 146, 153,
169, 172, 178, 198, 220, 226, 234, 241, 255, 257, 260, 262,
289, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301,
302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313,
314, 327, 330, 331, 361, 363, 374 e 383/X (1.ª)-AC e n.o 8/X
(1.ª)-AL):
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 22/X (1.ª)-AC do
António Filipe (PCP), sobre o direito ao subsídio de fixação
dos elementos do Corpo Nacional da Guarda Prisional
radicados na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 25/X (1.ª)-AC do Deputado Bernardino
Soares (PCP), sobre o financiamento pelo Estado das IPSS.
Dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional e da Administração Interna ao
requerimento n.º 26/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago
(PCP), sobre as medidas de fiscalização acerca da
importação de espécimes de espécies protegidas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 30/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os transportes
alternativos «Linha Vermelha», do Metro do Porto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 38/X (1.ª)-AC do
Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre os incómodos
resultantes para os utentes do Hospital de São João
causados pelas obras do Metro do Porto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 46/X (1.ª)-AC da
Deputada Ana Drago (BE), sobre a falta de pessoal médico
no Centro de Saúde de Rio Maior e suas extensões.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 62/X (1.ª)-AC
dos Deputados Mota Amaral e Victor Cruz (PSD), sobre a
existência de uma dívida à Região Autónoma dos Açores
resultante da não aplicação atempada das regras contidas na
Lei das Finanças Regionais (LFR).
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 70/X (1.ª)-AC
da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a Conservatória de
Música do Porto.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 72/X (1.ª)-
AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a acção da
Greenpeace e da Quercus para que o Estado português
tome medidas contra a proliferação do comércio ilegal de
madeiras de espécies protegidas.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 77/X
(1.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Luísa Mesquita
(PCP), sobre a regulamentação e execução do regime
jurídico dos períodos de prestação de serviço militar dos ex-combatentes