0001 | II Série B - Número 013S1 | 10 de Setembro de 2005

Sábado, 10 de Setembro de 2005 II Série-B — Número 13
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 636 a 678/X (1.ª)-AC e n.os 32 a 192/X
(1.ª)-AL e n.º 1/X (1.ª)-RA]:
N.º 636/X (1.ª)-AC – Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao
Governo sobre o número de professores que se encontra
destacado nos sindicatos.
N.º 637/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Cesário (PSD) ao
Ministério da Administração Interna sobre os desacatos e
situações de alteração à ordem pública que se têm
verificado na zona histórica de Viseu.
N.º 638/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Adão Silva e Ricardo
Martins (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a construção
da auto-estrada transmontana (Amarante-Bragança).
N.º 639/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Cesário e
Gonçalo Nuno Santos (PSD) ao Ministério dos Negócios
Estrangeiros sobre o Programa ASIC (Apoio Social a Idosos
Carenciados).
N.º 640/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Antunes (PSD)
ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre o estudo prévio do IC3, entre Tomar e
Coimbra.
N.o 641/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a avaria no
acesso à rede eléctrica na Sala B8 do Instituto Politécnico
do Cávado e do Ave, em Barcelos.
N.o 642/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o
arredondamento do valor das portagens decorrente do
aumento do IVA de 19% para 21%.
N.o 643/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
mesmo Ministério sobre a conclusão da CRIL.
N.o 644/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Ministério da Cultura sobre a extinção do Ballet Gulbenkian.
N.os 645 a 647/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro
(CDS-PP), respectivamente, ao Instituto dos Resíduos, à
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Centro e à Inspecção-Geral do Ambiente sobre a falta de
segurança da sucata existente na Calçada do Bravo.
N.o 648/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD) ao Governo sobre o processo de ratificação do
Protocolo n.º 7 à Convenção para a Protecção dos Direitos
do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto à
assinatura em Estrasburgo, em 22 de Novembro de 1984.
N.º 649/X (1.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao
Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) sobre os aviões
que passam por cima do empreendimento da Quinta do
Lago, a baixas altitudes.
N.o 650/X (1.ª)-AC – Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte
(PSD) ao Ministério da Educação sobre as infra-estruturas
de educação no concelho da Batalha.