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0001 | II Série B - Número 020S1 | 12 de Novembro de 2005

 

Sábado, 12 de Novembro de 2005 II Série-B - Número 20

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 993 a 1041/X (1.ª)-AC e n.os 1067 a 1073/X (1.ª)-AL :

N.º 993/X (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Governo sobre o desrespeito pelos direitos das associações de estudantes do ensino básico e secundário.
N.º 994/X (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as manobras militares conjuntas no Estreito de Gibraltar.
N.º 995/X (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre as manobras militares conjuntas, anti-imigrantes, no estreito de Gibraltar.
N.º 996/X (1.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os dados necessários para se poder avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2006 - Ministério da Saúde.
N.º 997/X (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os dados necessários para se poder avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2006 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
N.º 998/X (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os dados necessários para se poder avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2006 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
N.º 999/X (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os dados necessários para se poder avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2006 - Ministério das Finanças e da Administração Pública.
N.o 1000/X (1.ª)-AC - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de emergência médica em Portugal.
N.os 1001 a 1003/X (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, a ETAR de Vila Nova da Barquinha, o mau funcionamento da ETAR de Paredes e a lixeira ilegal em Ferreiros, Braga.
N.os 1004 e 1005/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Luís Rodrigues, Fernando Negrão e Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, a construção do Tribunal Judicial de Palmela e o parqueamento de viaturas abandonadas no Tribunal de Família e de Menores e de Comarca do Seixal.
N.o 1006/X (1.ª)-AC - Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Agência para a Prevenção dos Incêndios Florestais (APIF).
N.o 1007/X (1.ª)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais acerca do relatório sobre a reavaliação dos benefícios fiscais.
N.º 1008/X (1.ª)-AC - Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a norma discriminatória no pagamento de portagens de monovolumes.