Debates Parlamentares - Diário 034S2, p. 1 (2006-03-04)

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0001 | II Série B - Número 034S | 04 de Março de 2006

Sábado, 4 de Março de 2006 II Série-B — Número 34
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 475, 874, 1004, 1028,
1042, 1063, 1064, 1067, 1069, 1070, 1071, 1074, 1075,
1076, 1081, 1082, 1086, 1090, 1093, 1094, 1095, 1101,
1107, 1108, 1116, 1118, 1119, 1127, 1161, 1164, 1166,
1172, 1176, 1177, 1182, 1192, 1196, 1200, 1203, 1215,
1222, 1225, 1236, 1241, 1243, 1254, 1270, 1278, 1286,
1305, 1317, 1320, 1363 e 1366/X (1.ª)-AC e n.o 1139/X (1.ª)-
AL):
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 475/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as acções de
vandalismo contra a Linha do Tâmega, em Celorico de Basto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 874/X (1.ª)-AC
do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares
(PCP), sobre as infra-estruturas de fisioterapia e os
tratamentos com listas de espera superior a quatro anos no
Hospital de Chaves.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1004/X (1.ª)-AC
dos Deputados Luís Rodrigues, Fernando Negrão e Luís
Carloto Marques (PSD), sobre a construção do Tribunal
Judicial de Palmela.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1028/X (1.ª)-AC da
Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação da
Conservatória de Registo Civil e do Cartório Notarial de
Sesimbra - carência de pessoal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1042/X (1.ª)-AC da
Deputada Alda Macedo (BE), sobre o projecto de execução
do prolongamento da Linha Vermelha entre a estação do
Oriente e o aeroporto.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.º 1063/X (1.ª)-AC do Deputado
Agostinho Lopes (PCP), sobre a boa utilização e bom
acompanhamento pelo Estado dos dinheiros públicos
atribuídos ao apoio à florestação nos últimos 25 anos.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º
1064/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a
actividade da CIA.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1067/X
(1.ª)-AC do Deputado João Portugal (PS), sobre a suspensão
do PDM e PU no Galante e medidas preventivas propostas
para essa área, por um período de dois anos, decorrentes da

0001 | II Série B - Número 034S | 04 de Março de 2006 Sábado, 4 de Março de 2006 II Série-B — Número 34
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 475, 874, 1004, 1028,
1042, 1063, 1064, 1067, 1069, 1070, 1071, 1074, 1075,
1076, 1081, 1082, 1086, 1090, 1093, 1094, 1095, 1101,
1107, 1108, 1116, 1118, 1119, 1127, 1161, 1164, 1166,
1172, 1176, 1177, 1182, 1192, 1196, 1200, 1203, 1215,
1222, 1225, 1236, 1241, 1243, 1254, 1270, 1278, 1286,
1305, 1317, 1320, 1363 e 1366/X (1.ª)-AC e n.o 1139/X (1.ª)-
AL):
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 475/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as acções de
vandalismo contra a Linha do Tâmega, em Celorico de Basto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 874/X (1.ª)-AC
do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares
(PCP), sobre as infra-estruturas de fisioterapia e os
tratamentos com listas de espera superior a quatro anos no
Hospital de Chaves.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1004/X (1.ª)-AC
dos Deputados Luís Rodrigues, Fernando Negrão e Luís
Carloto Marques (PSD), sobre a construção do Tribunal
Judicial de Palmela.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1028/X (1.ª)-AC da
Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação da
Conservatória de Registo Civil e do Cartório Notarial de
Sesimbra - carência de pessoal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1042/X (1.ª)-AC da
Deputada Alda Macedo (BE), sobre o projecto de execução
do prolongamento da Linha Vermelha entre a estação do
Oriente e o aeroporto.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.º 1063/X (1.ª)-AC do Deputado
Agostinho Lopes (PCP), sobre a boa utilização e bom
acompanhamento pelo Estado dos dinheiros públicos
atribuídos ao apoio à florestação nos últimos 25 anos.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º
1064/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a
actividade da CIA.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1067/X
(1.ª)-AC do Deputado João Portugal (PS), sobre a suspensão
do PDM e PU no Galante e medidas preventivas propostas
para essa área, por um período de dois anos, decorrentes da

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