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Sábado, 17 de Junho de 2006 II Série-B — Número 48

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 1283, 1512, 1551, 1567, 1586, 1611, 1614, 1618, 1622, 1650, 1661, 1667, 1672, 1673, 1678, 1688, 1715, 1716, 1745, 1746, 1757, 1772, 1777, 1791, 1806, 1810, 1813, 1820, 1836, 1856, 1868, 1907, 1918, 1932, 1956, 1957, 1978, 2011, 2013, 2032, 2072 e 2108/X (1.ª)-AC e n.o 1212/X (1.ª)-AL): Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1283/X (1.ª)-AC da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP), sobre o grupo de trabalho para estudar e propor soluções para as questões pendentes relativas aos cidadãos portugueses residentes nos antigos territórios ultramarinos, no período compreendido entre 25 de Abril de 1974 e a data da transferência plena de soberania para os novos governos dos Estados sucessores cujos direitos tenham sido directamente afectados pelos processos de colonização.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1512/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as condições sanitárias e de segurança na estação de Rio Tinto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1551/X (1.ª)-AC dos Deputados Miguel Tiago e Jorge Machado (PCP), sobre as obras de beneficiação/alargamento no km 281 do sublanço Feira /IC24, Auto-Estrada do Norte (A1).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1567/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a distribuição do correio pelos CTT na área de Guimarães.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1586/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o Palácio Praia e Monforte, em Ponta Delgada.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1611/X (1.ª)AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Emídio Guerreiro (PSD), sobre o encerramento de escolas do 1.º ciclo.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1614/X (1.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro e outros (PSD), sobre as candidaturas do Programa RURIS.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1618/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre os objectivos prioritários da Polícia Judiciária para o ano de 2006.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1622/X (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre o apoio do Estado português aos cidadãos portugueses que ao longo dos últimos meses têm emigrado para os países da América do Norte.