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Sábado, 9 de Junho de 2007 II Série-B — Número 40

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 1491 a 1533/X (2.ª)-AC e n.os 705 e 706/X (2.ª)-AL]: N.º 1491/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a caducidade do reconhecimento de interesse público dos pólos de Lisboa e da Figueira da Foz da Universidade Internacional.
N.º 1492/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o funcionamento da Embaixada de Portugal em Kinshasa.
N.º 1493/X (2.ª)-AC – Do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a marina do Parque das Nações.
N.os 1494 e 1495/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Feliciano Barreiras Duarte, Ofélia Moleiro e Carlos Poço (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a alteração da morfologia na costa marítima da zona centro a sul do Cabo Mondego/praias de Pedrógão e Vieira de Leiria e a instalação da Loja do Cidadão em Leiria.
N.º 1496/X (2.ª)-AC – Da Deputada Ana Couto e outros (PS) ao Governo sobre o acesso de jovens a consultas de planeamento familiar.
N.o 1497/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a substituição de trabalhadores em greve e a actuação das forças de segurança na empresa Moveaveiro.
N.o 1498/X (2.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre deficiência e escolas de referência.
N.o 1499/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as agressões ambientais na baía do Seixal.
N.o 1500/X (2.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre a suspensão de funcionários na DREN.
N.o 1501/X (2.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento de meio milhar de trabalhadores na Delphi, Guarda.
N.o 1502/X (2.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os gastos efectuados em serviços jurídicos pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
N.os 1503 e 1504/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações