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3 | II Série B - Número: 025 | 31 de Outubro de 2008

Do mesmo Ministério à pergunta n.º 98/X (4.ª) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o QREN — verbas para requalificação do parque escolar do município da Anadia.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 103/X (4.ª) dos Deputados Honório Novo, Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP), sobre a vigilância e observação das AEC no Agrupamento Vertical de Santa Marinha, em Gaia.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 113/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as taxas e emolumentos nas Conservatórias do Registo Comercial por actos de empresas que obrigatoriamente têm de ser registados.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 169/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a distribuição de horário lectivo completo a directores dos centros de formação de docentes.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 196/X (4.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre os encargos das escolas e dos docentes com a formação e dívidas deste Ministério a entidades formadoras.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 303/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre os investimentos imprescindíveis na educação especial.
Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.º 493/X (4.ª) e à resposta n.o 303/X (4.ª) estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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