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Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 II Série-B — Número 53

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 860 a 941/X (4.ª): N.º 860/X (4.ª) – Do Deputado Carlos Páscoa (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Consulado Honorário de Natal no Brasil.
N.º 861/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Consulado de Portugal em Hamilton – Bermuda.
N.º 862/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a reforma intercalar da PAC.
N.º 863/X (4.ª) – Dos Deputados Maria Ofélia Moleiro e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento das empresas do Grupo SEBER.
N.º 864/X (4.ª) – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Plano Director Municipal (PDM) de Anadia.
N.º 865/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre 2.ª fase do Centro Social de Nossa Senhora da Graça, Baleizão, Beja.
N.º 866/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a introdução do ―IVA de caixa‖ para os transportadores rodoviários.
N.os 867 a 884/X (4.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Complemento Social do Idoso, respectivamente, nos distritos de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
N.os 885 a 902/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Rendimento Social de Inserção nos distritos de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
N.º 903/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre os concursos do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
N.º 904/X (4.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Plano de Contingência contra a Gripe.
N.º 905/X (4.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Plano de Actividades do Centro de Conservação e Restauro para o ano de 2009.
N.º 906/X (4.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as condições de cuidados de saúde na freguesia de Foros de Salvaterra, no concelho de Salvaterra de Magos.