28 | II Série B - Número: 056 | 27 de Janeiro de 2009

REQUERIMENTO N.º 334/X (4.ª)-AL

Assunto: Trânsito na Rua Marechal Saldanha Destinatário: Câmara Municipal do Porto Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República A Rua Marechal Saldanha, na cidade do Porto, é uma via de comunicação, que apresenta diversos cruzamentos com outras artérias da cidade. Trata-se de uma rua com grande circulação de trânsito, o mesmo acontecendo com a maior parte das mas que com ela cruzam.
Acresce que, por se tratar, na sua quase totalidade, de uma via de sentido único e de traçado largo, permite que sejam atingidas velocidades consideráveis.
Acontece que no cruzamento da Rua Marechal Saldanha com a Rua do Molhe se têm verificado regularmente acidentes, alguns de gravidade muito considerável, que provocam danos pessoais e patrimoniais. Pode considerar-se, por isso, um ponto negro no trânsito da cidade.
Urge criar condições que impeçam a repetição deste tipo de acidentes, permitindo uma circulação com segurança, protegendo-se, antes de mais, a vida dos milhares de cidadãos que diariamente circulam naquela zona da cidade.
Nesta mesma Rua Marechal Saldanha, no cruzamento com a Rua do Padrão, foi colocado um semáforo que regula a circulação dos veículos, o que tem garantido melhores condições de segurança.
Apesar de a ocorrência de acidentes no cruzamento da Rua Marechal Saldanha com a Rua do Molhe ser, lamentavelmente, frequente, não se tem verificado, por parte da Câmara Municipal do Porto, qualquer tipo de intervenção, pelo menos, de modo visível e eficaz. No entanto, ė do conhecimento geral o esforço que esta autarquia tem desenvolvido com vista à melhoria geral das condições de circulação automóvel na cidade.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requer-se à Câmara Municipal do Porto resposta às seguintes perguntas: 1 - Possui a Câmara Municipal do Porto elementos estatísticos sobre os acidentes verificados no