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5 | II Série B - Número: 095 | 2 de Abril de 2009

tomada relativamente à construção da barragem da Foz do Tua.
O comunicado não clarifica, contudo e nomeadamente, nem a gravidade dos "factos negativos" encontrados, nem porque é que o início das obras nestas linhas só está previsto começar dentro de quatro meses.
Assim, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S.
Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações o presente requerimento, a fim de obter os seguintes documentos: Cópia dos relatórios das inspecções feitas a estas linhas, determinadas pelo Despacho emanado do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 24 de Outubro de 2009, na sequência do relatório dos inquéritos aos acidentes registados na Linha do Tua.
Palácio de São Bento, 25 de Março de 2009.