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Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 II Série-B — Número 96

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1770 a 1780/X (4.ª): N.º 1770/X (4.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Regulamento de Enquadramento e Financiamento das Organizações do Sector da Caça (OSC).
N.o 1771/X (4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Despacho n.º 7718/2009 e os despedimentos.
N.os 1772 a 1774/X (4.ª) – Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação sobre o mega projecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos.
N.º 1775/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o novo despedimento na fábrica PSA, Peugeot/Citroen de Mangualde.
N.º 1776/X (4.ª) – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o ressarcimento de valores cobrados indevidamente.
N.o 1777/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o preço do leite pago ao produtor.
N.º 1778/X (4.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre a irregularidade no concurso de colocação de professores relativo aos docentes de educação especial provenientes da Madeira.
N.o 1779/X (4.ª) – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Justiça sobre a salvaguarda do edifício do Tribunal da Boa-Hora.
N.o 1780/X (4.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as dívidas das autarquias locais à empresa João Salvador, Lda.
Respostas [n.os 401, 405 e 812/X (3.ª) e n.os 30, 118, 148, 516, 800, 825, 862, 928, 990, 998, 1001, 1020, 1111, 1120, 1161, 1190, 1194, 1200, 1209, 1211, 1223, 1237, 1267, 1284, 1293, 1304, 1312, 1313, 1314, 1325, 1328, 1336, 1338, 1351, 1357, 1358, 1359, 1368, 1376, 1385, 1428, 1490, 1523, 1555 e 1557/X (4.ª)]: Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 401/X (3.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a integração dos trabalhadores da Gestnave e Erecta na Lisnave.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 405/X (3.ª) dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), acerca do processo de despedimento dos trabalhadores da Gestnave e Erecta.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 812/X (3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os trabalhadores da Gestnave e Erecta.