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Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 II Série-B — Número 36

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 95 a 114/XI (1.ª)-AC, n.os 446 a 505/XI (1.ª)-AL n.º 4/XI (1.ª)-EI: N.º 95/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Carina Oliveira, Vasco Cunha e Pacheco Pereira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a sinistralidade rodoviária no distrito de Santarém.
N.º 96/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a gestão e conservação de obras de arte.
N.º 97/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social do Porto) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito do Porto.
N.º 98/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Portalegre.
N.º 99/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Lisboa.
N.º 100/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Leiria) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Leiria.
N.º 101/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Faro) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Faro.