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Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 II Série-B — Número 63

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 194 a 202/XI (1.ª)-AC, n.os 1123 a 1137/XI (1.ª)-AL e n.os 6 a 39/XI (1.ª)-EI: N.º 194/XI (1.ª)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as irregularidades nos vencimentos no SUCH.
N.º 195/XI (1.ª)-AC — Das Deputadas Rosário Águas e Clara Carneiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o acompanhamento e controlo das convenções na área da hemodiálise - artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 97/98, de 18 de Abril.
N.º 196/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o plano de viabilização das empresas MacVila e MacTrading apresentado ao IAPMEI.
N.º 197/XI (1.ª)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o estudo de alternativas à linha ferroviária do Tua.
N.º 198/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Saúde sobre a prestação de cuidados da saúde no concelho de Gavião.
N.º 199/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a formação profissional e desemprego entre a comunidade portuguesa no Luxemburgo.
N.º 200/XI (1.ª)-AC — Do Deputado António Leitão Amaro e outros (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Instituto do Emprego e Formação Profissional Dr.
Francisco Madelino) sobre os programas de combate ao desemprego e ao desemprego jovem.
N.º 201/XI (1.ª)-AC — Do Deputado António Leitão Amaro e outros (PSD) ao IAPMEI sobre os programas de apoio ao empreendedorismo jovem.
N.º 202/XI (1.ª)-AC — Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a construção de um parque de estacionamento subterrâneo junto a um monumento nacional, na freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa.
N.º 1123/XI (1.ª)-AL — Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Vila Flor sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
N.º 1124/XI (1.ª)-AL — Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
N.º 1125/XI (1.ª)-AL — Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
N.º 1126/XI (1.ª)-AL — Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
N.º 1127/XI (1.ª)-AL — Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
N.º 1128/XI (1.ª)-AL — Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.