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Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 II Série-B — Número 203

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Perguntas ao Governo [n.os

5122 a 5136/XI (1.ª):

N.º 5122/XI (1.ª) — Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre os professores bibliotecários. N.º 5123/XI (1.ª) — Dos Deputados Hélder Amaral, Telmo Correia e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a Dyn'Aero. N.º 5124/XI (1.ª) — Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Saúde sobre os problemas de climatização no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, no concelho de Portimão, distrito de Faro N.º 5125/XI (1.ª) — Da Deputada Cecília Honório (BE) à Autoridade para as Condições de Trabalho) sobre a cedência de parte dos vencimentos dos trabalhadores à nova sociedade do Grupo Alicoop. N.º 5126/XI (1.ª) — Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a cedência de parte dos vencimentos dos trabalhadores à nova sociedade do Grupo Alicoop. N.º 5127/XI (1.ª) — Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o licenciamento de actividade da firma REPSOL, Resinas, SA, em Marrazes, Leiria. N.º 5128/XI (1.ª) — Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre a avaliação de desempenho docente na Região Autónoma da Madeira, considerada inválida. N.º 5129/XI (1.ª) — Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre a extinção do ensino recorrente. N.º 5130/XI (1.ª) — Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Educação sobre o processo de selecção de professores para as actividades de enriquecimento curricular do 1º ciclo do ensino básico no concelho de Barcelos, distrito de Braga. N.º 5131/XI (1.ª) — Dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

sobre a discriminação em função da maternidade na empresa ANA. N.º 5132/XI (1.ª) — Dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as uvas queimadas no distrito de Setúbal pelas altas temperaturas. N.º 5133/XI (1.ª) — Dos Deputados Miguel Frasquilho, Duarte Pacheco e Hugo Velosa (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública obre Reprivatização do BPN. N.º 5134/XI (1.ª) — Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as acessibilidades na Escola Básica 2/3 Francisco Torrinha. N.º 5135/XI (1.ª) — Dos Deputados Altino Bessa, Nuno Magalhães e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministro da Presidência sobre as Lojas do Cidadão. N.º 5136/XI (1.ª) — Dos Deputados João Semedo e José Manuel Pureza (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor dos Hospitais da Universidade de Coimbra. Respostas [n.

os 2371, 2479, 3144, 3272, 3374, 3477, 3490,

3492, 3546, 3832, 3850, 3864, 3890, 3895, 3917, 3976, 4025, 4055, 4064, 4067, 4070, 4094, 4301, 4314, 4422,

4437, 4579, 4599, 4627, 4634, 4646, 4650, 4655, 4656, 4658, 4671, 4687, 4688, 4689 e 4690/XI (1.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2371/XI (1.ª) da Deputada Rosário Águas e outros (PSD), sobre o Hospital Pediátrico de Coimbra. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 2479/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o poste de alta tensão localizado na avenida da Urbanização Arlindo, em Ferreiros, Braga. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3144/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os pagamentos em atraso aos Bombeiros de Castro Verde. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3272/XI (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a manutenção dos serviços do Centro de Saúde de Gouveia.