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Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 II Série-B — Número 203

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

4.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Respostas [n.os

1545, 2194, 2284, 2292, 2557, 2577, 3443, 3514, 3729, 3751, 3772, 3921, 4384, 4406, 4584, 4609, 4691, 4692, 4693, 4694, 4695, 4696, 4697, 4698, 4699, 4700, 4701, 4702, 4703, 4704, 4705, 4733, 4734, 4735, 4736, 4737, 4738, 4747, 4748, 4749, 4764, 4765, 4785, 4829, 4857, 4867, 4870, 4871, 4883, 4884, 4888, 4892, 4898, 4899, 4903 a 5032, 5034, 5035, 5036, 5037, 5038, 5039, 5041, 5066, 5074 e 5125/XI (1.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1545/XI (1.ª) dos Deputados Teresa Fernandes e Nuno Reis (PSD), sobre o Hospital de Braga - ausência do Programa Nacional de Combate a Obesidade Mórbida. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 2194/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre as publicações obrigatórias no Diário da República.

Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2284/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os médicos especialistas que estiveram em Contrato Administrativo de Provimento, entretanto convertido a contrato a termo incerto. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2292/XI (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre os serviços de hemodiálise no SNS. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2557/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o atraso nos pagamentos às Associações de Bombeiros. Do Ministro da Presidência à pergunta n.o 2577/XI (1.ª) do Deputado José Gusmão (BE), sobre a contratação de serviços da Peça "O Pecado de João Agonia". Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3443/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o acesso aos cuidados