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Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 II Série-B — Número 203
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
4.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas [n.os
1545, 2194, 2284, 2292, 2557, 2577, 3443, 3514, 3729, 3751, 3772, 3921, 4384, 4406, 4584, 4609, 4691, 4692, 4693, 4694, 4695, 4696, 4697, 4698, 4699, 4700, 4701, 4702, 4703, 4704, 4705, 4733, 4734, 4735, 4736, 4737, 4738, 4747, 4748, 4749, 4764, 4765, 4785, 4829, 4857, 4867, 4870, 4871, 4883, 4884, 4888, 4892, 4898, 4899, 4903 a 5032, 5034, 5035, 5036, 5037, 5038, 5039, 5041, 5066, 5074 e 5125/XI (1.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1545/XI (1.ª) dos Deputados Teresa Fernandes e Nuno Reis (PSD), sobre o Hospital de Braga - ausência do Programa Nacional de Combate a Obesidade Mórbida. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 2194/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre as publicações obrigatórias no Diário da República.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2284/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os médicos especialistas que estiveram em Contrato Administrativo de Provimento, entretanto convertido a contrato a termo incerto. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2292/XI (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre os serviços de hemodiálise no SNS. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2557/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o atraso nos pagamentos às Associações de Bombeiros. Do Ministro da Presidência à pergunta n.o 2577/XI (1.ª) do Deputado José Gusmão (BE), sobre a contratação de serviços da Peça "O Pecado de João Agonia". Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3443/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o acesso aos cuidados
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de saúde na Extensão de Carcavelos do Centro de Saúde da Parede Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3514/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação na Extensão de Saúde de Várzea, em Felgueiras. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3729/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a desactivação da VMER de Faro. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 3751XI (1.ª) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a implementação do POCP nos organismos de si dependentes. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3772/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as extensões do Centro de Saúde de Mértola. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3921/XI (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do Centro de Saúde da Pontinha - ACES de Odivelas. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4384/XI (1.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a Escola Maria Lamas, em Torres Novas. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 4406/XI (1.ª) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. Da Secretaria de Estado da Igualdade à pergunta n.o 4584/XI (1.ª) dos Deputados Mendes Bota e Antonieta Guerreiro (PSD), sobre a integração de deficientes na Administração Pública e respectiva avaliação de desempenho. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4609/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os utentes do Centro de Saúde de São João do Estoril sem médico transferidos para o Centro de Saúde de Alcabideche. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4691/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de São Pedro do Sul. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4692/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Mortágua. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4693/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Penedono. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4694/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Resende. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4695/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Sernancelhe. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4696/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vila Nova de Paiva. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4697/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Nelas. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4698/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Carregal do Sal. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4699/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Oliveira de Frades. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4700/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Santa Comba Dão.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4701/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Tondela. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4702/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Sátão. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4703/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vouzela. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4704/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Viseu. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4705/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Tabuaço. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4733/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o processo de fusão da EB 2/3 Frei Caetano Brandão/Agrupamento Oeste da Colina a Escola Secundária de Maximinos – constituição de um Mega Agrupamento. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4734/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a fusão dos agrupamentos escolares da Mota, Gandarela e Celorico de Basto. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4735/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os mega agrupamentos e encerramento de escolas no distrito de Braga. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4736/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os mega agrupamentos e encerramento de escolas no distrito de Bragança. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4737/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os mega agrupamentos e encerramento de escolas no distrito de Vila Real. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4738/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a "Reorganização" escolar no Baixo Barroso. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4747/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 – EBI André de Resende - Évora. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4748/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 – EBI Sebastião da Gama - Estremoz. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4749/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 – EBI Padre Bento Pereira - Borba. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 4764/XI (1.ª) dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), sobre os atrasos na análise, aprovação e contratação de candidaturas ao PRODER na área das energias renováveis. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 4765/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as dívidas a promotores florestais no âmbito da medida 3 do Programa Agro. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4785/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 - Apetrechamento das instalações para os ensinos básico e secundário da região Alentejo. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4829/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento e alterações de funcionamento do SAP do Centro de Saúde do Alandroal. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4857/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a assistência médica na Concentração Internacional de Motas de Faro.
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Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 4867/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE), solicitando informações acerca da guerra no Afeganistão que vieram a público através da Internet. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4870/XI (1.ª) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre as provas de acesso ao Conservatório de Música do Porto. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4871/XI (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o atraso, pela DREN, no pagamento das refeições escolares no concelho de Paredes. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4883/XI (1.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Assunção Cristas (CDS-PP), sobre a reprivatização da EDP e da GALP. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4884/XI (1.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Assunção Cristas (CDS-PP), sobre as privatizações e a dívida da Parpública. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4888/XI (1.ª) dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre a Escola Móvel. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4892/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, Nuno Magalhães e Filipe Lobo d'Ávila (CDS-PP), sobre as certidões judiciais de recuperação do IVA. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4898/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o encerramento da Escola Móvel. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4899/XI (1.ª) das Deputadas Ana Drago e Catarina Martins (BE), sobre o encerramento da Escola Móvel. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4903/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na APS - Administração do Porto de Sines, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4904/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na APL - Administração do Porto de Lisboa, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4905/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4906/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na APA - Administração do Porto de Aveiro, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4907/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública N.º 4908/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública N.º 4909/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) sobre a remuneração de gestores na Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4910/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na NAER - Novo Aeroporto, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4911/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na EDAB - Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4912/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, SA.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4913/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na ANA - Aeroportos de Portugal, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4914/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Teatro Nacional de S. João, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4915/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Teatro Nacional D. Maria II, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4916/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no OPART - Organismo de Produção Artística, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4917/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4918/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4919/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4920/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Portugal Venture Capital Initiative, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4921/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no IPE MACAU - Investimentos e Participações Empresariais, SARL. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4922/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na SOFID- Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4923/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na PME Investimentos, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4924/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Sociedade Gestora de Fundos Investimentos Imobiliários da Margueira. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4925/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Caixa Geral de Depósitos, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4926/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Banco Português de Negócios, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4927/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na SPIDOURO – Sociedade de Promoção de Empresas e Investimentos do Douro e Trás-os-Montes, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4928/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na SONAGI - Sociedade Nacional de Gestão e Investimento, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4929/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Sociedade Turística da Penina, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4930/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e
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outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Sociedade Pereira Pinto, Lda. - Farmácia Central de Carcavelos. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4931/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Sociedade Imagem Real, Lda. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4932/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Sociedade Águas da Curia, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4933/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na SIEV, Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4934/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na SANJIMO, Sociedade Imobiliária, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4935/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na PROPNERY, Propriedades e Equipamentos, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4936/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Fundo Jessica. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4937/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Fundo Português de Carbono. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4938/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na GeRAP, Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4939/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Gestínsua, Aquisições e Alienações de Património Imobiliário e Mobiliário, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4940/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Imobiliária Construtora Grão Pará, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4941/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na InovCapital, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4942/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na LISNAVE, Estaleiros Navais, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4943/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na MATUR, Sociedade de Empreendimentos Turísticos da Madeira, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4944/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na NET, Novas Empresas e Tecnologias, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4945/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Parque Escolar, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4946/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Fundo de Recuperação, FCR. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4947/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4948/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos, SNS. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4949/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na FRME, Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial, SGPS, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4950/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na FCR AICEP Capital Global, Grandes Projectos de Investimento. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4951/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na FCR, InovCapital Valor 2. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4952/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na FCR, InovCapital Valor. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4953/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na FCR, InovCapital 2. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4954/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na EMPORDEF, Empresa Portuguesa de Defesa, SGPS, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4955/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na ENATUR, Empresa Nacional de Turismo, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4956/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na ENI, Gestão de Planos Sociais, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4957/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na FCR, InovCapital. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4958/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na DILOP, Produtos Alimentares, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4959/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na DILOP, Transportes, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4960/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na EDM, Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4961/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Efacec, Int. Financing, SGPS, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4962/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na EGREP, Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4963/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na EMA, Empresa de Meios Aéreos, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4964/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na ANCP, Agência Nacional de Compras Públicas, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4965/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no CASO, Centro de Abate de Suínos do Oeste, Lda.
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Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4966/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na CIMPOFIM, Projectos Técnicos e Financeiros, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4967/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na CNEMA, Centro Nacional de Exposições de Mercados Agrícolas, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4968/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Companhia Cervejas Estrela, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4969/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Companhia Minas de Penedono, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4970/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na COMUNDO, Consórcio Mundial de Exportação e Importação, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4971/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Cooperativa Cultural e Recreativa da Gafanha da Nazaré, CRL. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4972/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na DILOP, Alimentos do Sul, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4973/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na DILOP, Charcutaria Cozidos e Fumados, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4974/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na AICEP - Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4975/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Parpública - Participações Públicas, SGPS, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4976/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na TRANSTEJO - Transportes do Tejo, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4977/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4978/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Metro - Metropolitano de Lisboa, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4979/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Metro do Porto, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4980/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Metro do Mondego, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4981/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4982/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no IPO do Porto, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4983/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e
outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Hospital de São João, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4984/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Hospital Magalhães Lemos, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4985/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Hospital de Faro, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4986/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores nos Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4987/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4988/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4989/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na ZON Multimédia, SGPS, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4990/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores nos CTT - Correios de Portugal, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4991/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na AdP - Águas de Portugal, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4992/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4993/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4994/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4995/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4996/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4997/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Parque Expo 98, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4998/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Polis Litoral Norte, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4999/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Polis Litoral Ria de Aveiro, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5000/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Polis Litoral Sudoeste, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5001/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Polis Litoral da Ria Formosa, SA.
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Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5002/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na VianaPolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa POLIS de Viana do Castelo, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5003/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Centro Hospitalar do Barreiro/Montijo, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5004/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5005/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Centro Hospitalar de Coimbra, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5006/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5007/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5008/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5009/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na APSS, Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5010/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5011/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5012/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5013/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5014/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5015/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5016/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5017/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Centro Hospitalar do Nordeste, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5018/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Centro Hospitalar do Porto, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5019/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5020/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5021/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no IPO de Lisboa, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5022/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no IPO de Coimbra, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5023/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Hospital S. Teotónio, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5024/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Hospital Santo André, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5025/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Hospital Santa Maria Maior, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5026/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5027/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Hospital Infante D. Pedro, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5028/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Hospital Garcia da Orta, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5029/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5030XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Hospital Distrital de Santarém, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5031XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5032XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na EP - Estradas de Portugal, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5034XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na EDIA, Empresa de Desenvolvimento das Infra-Estruturas do Alqueva, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5035XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na SIMAB, Sociedade Instaladora dos Mercados Abastecedores, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5036XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Arco Ribeirinho Sul, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5037XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Costa Polis, Sociedade de Desenvolvimento do Programa Polis da Costa Caparica, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5038XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Frente Tejo, SA.
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Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5039XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Portugal Telecom, SGPS, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5041/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na DPtLtSA Docapesca, Portos e Lotas, SA. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 5066/XI (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre os centros de recursos para a inclusão em risco de não abrir no ano lectivo 2010/2011. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 5074/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE),
sobre o abate ilegal de montado em pleno Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros. Da Presidência do Conselho de Ministros devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados», a pergunta n.o 5125/XI (1.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a cedência de parte dos vencimentos dos trabalhadores à nova sociedade do Grupo Alicoop. Nota: — Os documentos em anexo à resposta n.o 4584/XI (1.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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ASSUNTO: Pergunta n.° 1545/XI (1.ª), de 12 de Fevereiro de 2010, dos Deputados Maria Teresa Fernandes e Nuno Reis (PSD) - Hospital de Braga - Ausência do Programa Nacional de Combate à obesidade mórbida
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ASSUNTO: RESPOSTA À PERGUNTA N.º 2194/XI (1.ª) - DA DEPUTADA PAULA SANTOS (PCP) - Publicações obrigatórias no Diário da República
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Assunto: Of.° n.° 2601/MAP - 5 de Abril de 2010 - Pergunta n.° 2194/XI (l.ª), de 31 de
Março de 2010 — Publicações obrigatórias no Diário da República
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Assunto : Of.° n.° 2601/MAP - 5 de A b r i l de 2010 - Pergunta n.° 2194/XI (1. ª) , de 31 de Março de 2010 — Publicações obrigatórias no Diá r io da República
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ASSUNTO: Pergunta n.° 2284/XI (1.ª), de 9 de Abril de 2010, do Senhor Deputado João Semedo do BE - Médicos especialistas que estiveram em Contrato Administrativo de Provimento, entretanto convertido a contrato a termo incerto
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ASSUNTO: Pergunta n.° 2292/XI (1.ª), de 9 de Abril de 2010, do Senhor Deputado Bernardino Soares do PCP - Serviços de Hemodiálise no SNS
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ASSUNTO: Pergunta n.º 2557/XI (1.ª), de 27 de Abril de 2010, do Senhor Deputado José Soeiro do PCP - Atraso nos pagamentos às Associações de Bombeiros
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ASSUNTO: RESPOSTA À PERGUNTA N.º 2577/XI (1.ª) - DO SENHOR DEPUTADO JOSÉ GUSMÃO (BE) - Contratação de serviços da Peça "O Pecado de João Agonia"
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Assunto: Pergunta n.° 2577/XI (1.ª) - de 30 de Abril de 2010 Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda - Câmara Municipal de Santarém
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Pergunta n.º 2577/XI ( l . ª) , de 30 de Abril de 2009 - Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda - Câmara Municipal de Santarém
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ASSUNTO: Pergunta n.° 3443/XI (1.ª), de 8 de Junho de 2010, do Senhor Deputado João Semedo do BE - Acesso a cuidados de saúde dificultado na Extensão de Carcavelos do Centro de Saúde da Parede
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ASSUNTO: Pergunta n.° 3514/XI (1.ª), de 14 de Junho de 2010, do Senhor Deputado Jorge Machado do PCP - Situação na Extensão de Saúde de Várzea - Felgueiras
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ASSUNTO: Pergunta n.° 3729/XI (1.ª), de 22 de Junho de 2010, dos Senhores Deputados do CDS-PP - Desactivação da VMER de Faro
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Assunto: Pergunta Parlamentar n.° 3751/XI (1.ª), de 22/6 - Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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ASSUNTO: Pergunta n.° 3772/XI (1.ª), de 22 de Junho de 2010, do Senhor Deputado José Luis Ferreira do PEV - Extensões do Centro de Saúde de Mértola
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ASSUNTO: Pergunta n.° 3921/XI (1.ª), de 5 de Julho de 2010, do Senhor Deputado Bernardino Soares do PCP - Situação do Centro de Saúde da Pontinha - ACES de Odivelas
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4384/ХІ (1.ª), de 20 de Julho de 2010 - Escola Maria Lamas, em Torres Novas
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Assunto: Pergunta Parlamentar n.º 4406/ХІ (1.ª), de 21 de Julho - - Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Assunto: Pergunta Parlamentar n.º 3751/XI (1.a), de 22/6 - Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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ASSUNTO: RESPOSTA À PERGUNTA N.º 4584/XI (1.ª) - DOS SENHORES DEPUTADOS MENDES BOTA
E ANTONIETA GUERREIRO (PSD) - Integração de deficientes na Administração Pública
e respectiva avaliação de desempenho
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.° 4584/XI (1.a), de 23 de Julho - Integração de deficientes na Administração Pública e respectiva avaliação de desempenho
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ASSUNTO: Pergunta n.° 4609/XI (1.ª), de 23 de Julho de 2010, do Senhor Deputado João Semedo do BE - Utentes do Centro de Saúde de São João do Estoril sem médico transferidos para o Centro de Saúde de Alcabideche
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4691/XI (1.ª), de 27 de Julho de 2010 - Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de São Pedro do Sul
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4692/XI (1.ª), de 27 de Julho de 2010- Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Mortágua
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4693/XI (1.ª) de 27 de Julho de 2010 - Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Penedono
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4694/XI (1.ª), de 27 de Julho de 2010- Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Resende
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4695/ХІ (1.ª), de 27 de Julho de 2010- Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Sernancelhe
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n . º 4 6 9 6 / X I ( 1 . ª ) , de 27 de Julho de 2010- Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vila Nova de Paiva
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4697/XI (1.ª), de 27 de Julho de 2010 - Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Nelas
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4698/XI (1 .ª), de 27 de Julho de 2010- Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Carregal do Sal
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4699/XI (1.ª), de 27 de Julho de 2010- Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Oliveira de Frades
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4700/XI (1 .ª), de 27 de Julho de 2010- Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Santa Comba Dão
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4701/XI (1.ª), de 27 de Julho de 2010- Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Tondela
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4702/X1 (1.ª), de 27 de Julho de 2010- Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Sátão
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4703/Xl (1 .ª) , de 27 de Julho de 2010 - Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vouzela
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4704/ХI (1.ª), de 27 de Julho de 2010- Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Viseu
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4705/XI (1.ª), de 27 de Julho de 2010- Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Tabuaço
14 DE SETEMBRO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4733/XI (1.ª), de 2 de Agosto de 2010 - Processo de fusão da EB 2/3 Frei Caetano Brandão/Agrupamento Oeste da Colina a Escola Secundária de Maximinos - constituição de um Mega Agrupamento
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14 DE SETEMBRO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4734/XI (1 .ª), de 2 de Agosto de 2010 - Fusão dos agrupamentos escolares da Mota, Gandarela e Celorico de Basto
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14 DE SETEMBRO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4735/ХI (1.ª), de 2 de Agosto de 2010 - Mega agrupamentos e encerramento de escolas no distrito de Braga
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4736/XI (1 .ª), de 2 de Agosto de 2010- Mega agrupamentos e encerramento de escolas no distrito de Bragança
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14 DE SETEMBRO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4737/ХI (1.ª), de 2 de Agosto de 2010- Mega agrupamentos e encerramento de escolas no distrito de Vila Real
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14 DE SETEMBRO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4738/XI (1 .ª), de 2 de Agosto de 2010 - "Reorganização" escolar no Baixo Barroso
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14 DE SETEMBRO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4747/ХІ (1.ª), de 2 de Agosto de 2010 - Execução OE 2010 - EBI André de Resende - Évora
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4748/XI (1.ª), de 2 de Agosto de 2010 - Execução OE 2010 - EBI Sebastião da Gama - Estremoz
14 DE SETEMBRO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4749/ΧΙ (1.ª), de 2 de Agosto de 2010 - Execução OE 2010 - EBI Padre Bento Pereira - Borba
II SÉRIE-B — NÚMERO 203______________________________________________________________________________________________________________
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ASSUNTO: PERGUNTA N.º 4764/Xl (1.ª), DE 2 DE AGOSTO DE 2010
- ATRASOS NA ANÁLISE, APROVAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CANDIDATURAS
AO PRODER NA ÁREA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
14 DE SETEMBRO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________
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ASSUNTO: PERGUNTA N.º 4765/XI (1.ª), DE 2 DE AGOSTO DE 2010
- DÍVIDAS A PROMOTORES FLORESTAIS NO ÂMBITO DA MEDIDA 3
DO PROGRAMA AGRO
14 DE SETEMBRO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________
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II SÉRIE-B — NÚMERO 203______________________________________________________________________________________________________________
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4785/XI (1 .ª), de 2 de Agosto de 2010- Execução OE 2010 - Apetrechamento das instalações para os ensinos básico e secundário da região Alentejo
14 DE SETEMBRO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.° 4829/XI (1.ª), de 3 de Agosto de 2010, do Senhor Deputado João Oliveira do PCP - Encerramento e alterações de funcionamento do SAP do Centro de Saúde do Alandroal
II SÉRIE-B — NÚMERO 203______________________________________________________________________________________________________________
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14 DE SETEMBRO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.° 4857/XI (1.ª), de 10 de Agosto de 2010, do Senhor Deputado João Semedo do BE - Assistência médica na Concentração Internacional de Mota de Faro
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14 DE SETEMBRO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Resposta à Pergunta n.° 4867/XI (1.ª), de 10 de Agosto de 2010- Informações acerca da guerra no Afeganistão que vieram a público através da Internet
II SÉRIE-B — NÚMERO 203______________________________________________________________________________________________________________
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4870/XI (1.ª), de 10 de Agosto de 2010 - Provas de acesso ao Conservatório de Música do Porto
14 DE SETEMBRO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________
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II SÉRIE-B — NÚMERO 203______________________________________________________________________________________________________________
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4871/ХІ (1.ª), de 10 de Agosto de 2010 - Atraso, pela DREN, no pagamento das refeições escolares no concelho de Paredes
14 DE SETEMBRO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________
99
Página 100
Assunto: Resposta à Pergunta n.º 4883/XI (1.ª) - 17 de Agosto de 2010 - Reprivatização da EDP e da GALP
II SÉRIE-B — NÚMERO 203______________________________________________________________________________________________________________
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14 DE SETEMBRO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Pergunta n.º 4884/XI (1.ª) -17 de Agosto de 2010 - Privatizações e a dívida da Parpública
II SÉRIE-B — NÚMERO 203______________________________________________________________________________________________________________
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Página 103
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4888/ΧΙ (1.ª), de 17 de Agosto de 2010 - Escola móvel
14 DE SETEMBRO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
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II SÉRIE-B — NÚMERO 203______________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Pergunta n.° 4892/XI (1.a), de 17 de Agosto de 2010 - Certidões judiciais de recuperação do IVA
14 DE SETEMBRO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________
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Página 106
ASSUNTO: Pergunta n.º 687/ΧΙ (1.ª), de 23 de Dezembro de 2009 - Certidões Judiciais de Recuperação do IVA
ANEXO
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4898/ХІ (1.ª), de 17 de Agosto de 2010, da Deputada Rita rato (PCP) - Encerramento da Escola Móvel
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4899/XI (1 .ª) , de 17 de Agosto de 2010, das Deputadas Ana Drago e Catarina Martins (BE) - Encerramento da Escola Móvel
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Assunto: Perguntas do Grupo Parlamentar do CDS-PP sobre remunerações de gestores - N.°s 4903 a 4912, 4913 a 4922, 4923 a 4932, 4933 a 4942, 4943 a 4949, 4950 a 4959, 4960 a 4969, 4970 a 4979, 4980 a 4989, 4990 a 4997, 4998 a 5007, 5008 a 5017, 5018 a 5027, 5028 a 5032, 5034 a 5039 e 5041
II SÉRIE-B — NÚMERO 203______________________________________________________________________________________________________________
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 5066/ΧΙ (1.ª), de 26 de Agosto de 2010- Centros de recursos para a inclusão em risco de não abrir no ano lectivo 2010/2011
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II SÉRIE-B — NÚMERO 203______________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Pergunta n.º 5074/XI (1.ª), de 30 de Agosto de 2010, da Deputada Rita Calvário (BE) - Abate ilegal de montado em pleno Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
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A S S U N T O : DEVOLUÇÃO DA PERGUNTA N.º 5125/XI (1 . ª) - Cedência de parte dos vencimentos dos trabalhadores à nova sociedade do Grupo Alicoop
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A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
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