Debates Parlamentares - Diário 203S4, p. 2 (2010-09-14)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 203

de saúde na Extensão de Carcavelos do Centro de Saúde da Parede Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3514/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação na Extensão de Saúde de Várzea, em Felgueiras. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3729/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a desactivação da VMER de Faro. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 3751XI (1.ª) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a implementação do POCP nos organismos de si dependentes. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3772/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as extensões do Centro de Saúde de Mértola. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3921/XI (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do Centro de Saúde da Pontinha - ACES de Odivelas. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4384/XI (1.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a Escola Maria Lamas, em Torres Novas. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 4406/XI (1.ª) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. Da Secretaria de Estado da Igualdade à pergunta n.o 4584/XI (1.ª) dos Deputados Mendes Bota e Antonieta Guerreiro (PSD), sobre a integração de deficientes na Administração Pública e respectiva avaliação de desempenho. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4609/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os utentes do Centro de Saúde de São João do Estoril sem médico transferidos para o Centro de Saúde de Alcabideche. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4691/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de São Pedro do Sul. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4692/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Mortágua. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4693/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Penedono. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4694/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Resende. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4695/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Sernancelhe. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4696/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vila Nova de Paiva. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4697/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Nelas. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4698/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Carregal do Sal. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4699/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Oliveira de Frades. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4700/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Santa Comba Dão.

Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4701/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Tondela. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4702/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Sátão. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4703/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vouzela. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4704/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Viseu. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4705/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Tabuaço. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4733/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o processo de fusão da EB 2/3 Frei Caetano Brandão/Agrupamento Oeste da Colina a Escola Secundária de Maximinos – constituição de um Mega Agrupamento. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4734/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a fusão dos agrupamentos escolares da Mota, Gandarela e Celorico de Basto. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4735/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os mega agrupamentos e encerramento de escolas no distrito de Braga. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4736/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os mega agrupamentos e encerramento de escolas no distrito de Bragança. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4737/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os mega agrupamentos e encerramento de escolas no distrito de Vila Real. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4738/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a "Reorganização" escolar no Baixo Barroso. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4747/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 – EBI André de Resende - Évora. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4748/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 – EBI Sebastião da Gama - Estremoz. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4749/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 – EBI Padre Bento Pereira - Borba. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 4764/XI (1.ª) dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), sobre os atrasos na análise, aprovação e contratação de candidaturas ao PRODER na área das energias renováveis. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 4765/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as dívidas a promotores florestais no âmbito da medida 3 do Programa Agro. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4785/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 - Apetrechamento das instalações para os ensinos básico e secundário da região Alentejo. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4829/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento e alterações de funcionamento do SAP do Centro de Saúde do Alandroal. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4857/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a assistência médica na Concentração Internacional de Motas de Faro.

II SÉRIE-B — NÚMERO 203 2 de saúde na Extensão de Carcavelos do Centro de Saúde da Parede Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3514/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação na Extensão de Saúde de Várzea, em Felgueiras. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3729/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a desactivação da VMER de Faro. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 3751XI (1.ª) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a implementação do POCP nos organismos de si dependentes. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3772/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as extensões do Centro de Saúde de Mértola. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3921/XI (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do Centro de Saúde da Pontinha - ACES de Odivelas. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4384/XI (1.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a Escola Maria Lamas, em Torres Novas. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 4406/XI (1.ª) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. Da Secretaria de Estado da Igualdade à pergunta n.o 4584/XI (1.ª) dos Deputados Mendes Bota e Antonieta Guerreiro (PSD), sobre a integração de deficientes na Administração Pública e respectiva avaliação de desempenho. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4609/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os utentes do Centro de Saúde de São João do Estoril sem médico transferidos para o Centro de Saúde de Alcabideche. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4691/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de São Pedro do Sul. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4692/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Mortágua. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4693/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Penedono. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4694/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Resende. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4695/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Sernancelhe. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4696/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vila Nova de Paiva. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4697/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Nelas. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4698/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Carregal do Sal. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4699/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Oliveira de Frades. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4700/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Santa Comba Dão. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4701/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Tondela. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4702/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Sátão. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4703/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vouzela. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4704/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Viseu. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4705/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Tabuaço. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4733/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o processo de fusão da EB 2/3 Frei Caetano Brandão/Agrupamento Oeste da Colina a Escola Secundária de Maximinos – constituição de um Mega Agrupamento. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4734/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a fusão dos agrupamentos escolares da Mota, Gandarela e Celorico de Basto. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4735/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os mega agrupamentos e encerramento de escolas no distrito de Braga. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4736/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os mega agrupamentos e encerramento de escolas no distrito de Bragança. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4737/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os mega agrupamentos e encerramento de escolas no distrito de Vila Real. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4738/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a "Reorganização" escolar no Baixo Barroso. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4747/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 – EBI André de Resende - Évora. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4748/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 – EBI Sebastião da Gama - Estremoz. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4749/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 – EBI Padre Bento Pereira - Borba. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 4764/XI (1.ª) dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), sobre os atrasos na análise, aprovação e contratação de candidaturas ao PRODER na área das energias renováveis. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 4765/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as dívidas a promotores florestais no âmbito da medida 3 do Programa Agro. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4785/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 - Apetrechamento das instalações para os ensinos básico e secundário da região Alentejo. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4829/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento e alterações de funcionamento do SAP do Centro de Saúde do Alandroal. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4857/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a assistência médica na Concentração Internacional de Motas de Faro.

Descarregar páginas