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II SÉRIE-B — NÚMERO 97 2 N.º 1310/XII (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o patrocínio de sociedade de pareceres e perícias médicas.
N.º 1311/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a agressão a piquete na greve geral de 24 de Novembro.
N.º 1312/XII (1.ª) – Do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a implementação do CATE (Centro de Apoio Tecnológico às Escolas).
N.º 1313/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a SPdH (Groundforce).
N.º 1314/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a ARTEMREDE situação financeira.
N.º 1315/XII (1.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a instalação de câmaras de vigilância em escolas de Beja.
N.º 1316/XII (1.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o funcionamento da Embaixada de Kinshasa.
N.º 1317/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Pita Ameixa (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre as novas oportunidades e qualificações de competências.
N.º 1318/XII (1.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a substituição de passagem hidráulica na EN 385 junto à localidade de Sobral da Adiça.
N.º 1319/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários e subsídio de férias em atraso na empresa Ambitat - Móveis, L.da (Paços de Ferreira).
N.º 1320/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os problemas materiais e humanos na Escola Superior de Teatro e Cinema (ESTC) do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL).
N.º 1321/XII (1.ª) – Da Deputada Eurídice Pereira (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre e reconversão urbanística na Área de Servidão Militar do Depósito de Munições da NATO, na freguesia de Fernão Ferro, concelho do Seixal.
N.º 1322/XII (1.ª) – Dos Deputados Elza Pais e Miguel Laranjeiro (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o orçamento destinado à área da igualdade.
Respostas [n.os 685, 721, 789, 806, 868, 891, 901, 910, 952, 953, 956, 1015, 1031, 1033, 1036, 1037, 1053, 1072, 1080, 1084, 1086, 1087, 1090, 1091, 1094, 1095, 1096, 1097, 1098, 1106, 1122 e 1130/XII (1.ª)]: Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 685/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as obras de modernização da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, em Joane, Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 721/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a suspensão das adjudicações e novos concursos para obras em seis Escolas Básicas e Secundárias do distrito de Bragança (Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Torre de Moncorvo e Vinhais).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 789/XII (1.ª) dos Deputados Odete João e João Paulo Pedrosa (PS), sobre as obras de requalificação na Escola Secundária Afonso Lopes Vieira.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 806/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os graduados do Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação da Escola Superior de Educação de Fafe.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 868/XII (1.ª) dos Deputados Rita Rato, Bruno Dias e Paula Santos (PCP), sobre o jardim-de-infância do Esteval, no Montijo, encerrado por falta de material pedagógico e mobiliário.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 891/XII (1.ª) da Deputada Eurídice Pereira (PS), sobre o pré-escolar da Escola Básica Integrada do Esteval, no Montijo.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 901/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o jardim-de-infância da Escola Básica Integrada (EBI) do Esteval, no Montijo.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 910/XII (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a falta de assistentes operacionais na EB1/JI Quinta dos Franceses, no Seixal, desde o ano lectivo 2009/2010.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 952/XII (1.ª) da Deputada Odete João e outros (PS), sobre as irregularidades no concurso de professores.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 953/XII (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP), sobre a intervenção policial na TNC e participação em apreensão ilegal de camiões da empresa.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 956/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a mega operação policial e apreensão dos camiões da TNC.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1015/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a dispensa de enfermeiros com contrato a termo certo no Centro Hospitalar do Nordeste.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1031/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação dos trabalhadores dos Centros Cultura e Desporto (CCD).
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1033/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo, no Porto.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1036/XII (1.ª) da Deputada Conceição Bessa Ruão (PSD), sobre os critérios objectivos utilizados no transporte inter-hospitalar entre operadores devidamente licenciados para o efeito.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1037/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o acordo de cooperação celebrado entre o Instituto de Segurança Social e a Casa do Povo de Alvito, em Barcelos.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1053/XII (1.ª) da Deputada Maria das Mercês Borges e outros (PSD), sobre o reforço da segurança na freguesia de Pegões, no concelho do Montijo.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1072/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os doentes renais com hepatite B privados de hemodiálise.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1080/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento da Estação de Correios no Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1084/XII (1.ª) do Deputado Manuel Isaac (CDS-PP), sobre a desactivação do serviço de transporte de passageiros na Linha do Oeste.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1086/XII (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Agostinho Lopes (PCP), sobre a falta de serviços fundamentais e degradação das condições materiais do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1087/XII (1.ª) do Deputado João Ramos (PCP), sobre o Aeroporto de Beja e as alternativas ao Aeroporto de Faro.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1090/XII (1.ª) do Deputado Vitalino Canas (PS), sobre a suspensão de obras de requalificação em estabelecimentos de ensino do município de Sintra.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1091/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o atraso no pagamento de bolsas de formação.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1094/XII (1.ª) do Deputado Couto dos Santos e outros (PSD), sobre a Linha do Vale do Vouga.


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