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Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 II Série-B — Número 97

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1300 a 1322/XII (1.ª): N.º 1300/XII (1.ª) – Dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o concelho de Sardoal – Barragem da Lapa.
N.º 1301/XII (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira.
N.º 1302/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a modernização da estação Agualva/Cacém - linha ferroviária de Sintra.
N.º 1303/XII (1.ª) – Do Deputado António Serrano (PS) ao Ministério da Saúde sobre os transplantes hepáticos pediátricos.
N.º 1304/XII (1.ª) – Dos Deputados João Ramos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os critérios utilizados para o encerramento de serviços consulares.
N.º 1305/XII (1.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a transferência de operação das companhias low-cost.
N.º 1306/XII (1.ª) – Dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o estudo de Impacto Ambiental do Projecto de Instalação da Fábrica de Cal da MicroLime, Produtos de Cal e Derivados, SA, em Fátima, concelho de Ourém.
N.º 1307/XII (1.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento colectivo no Grupo Pestana Pousadas.
N.º 1308/XII (1.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a Unidade de Neuroreabilitação da SPEM.
N.º 1309/XII (1.ª) – Dos Deputados Paulo Pisco e Acácio Pinto (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o fim das comissões de serviço de 49 professores do ensino de Português no estrangeiro.